Deputada do PT protocola projeto de lei para proteger mulheres em bares e casas noturnas

Nesta semana, a deputada federal Dandara Tonantizin (PT-MG) apresentou, no primeiro dia do ano legislativo, um projeto de lei que cria um protocolo de segurança para coibir casos de violência sexual contra mulheres.

Inspirado no protocolo “No Callem” de Barcelona, na Espanha, o documento estabelece uma série de procedimentos de segurança que deve ser seguido por funcionários de estabelecimentos como bares e casas noturnas, que aponte formas de prevenção e ação em relação aos crimes contra a dignidade sexual. Entre esses crimes estão estupro, beijos e carícias forçadas, ou a importunação de modo insistente e obsessivo, o chamado “stalking”.

“São inúmeros os relatos de mulheres que já sofreram algum tipo de assédio sexual e outros tipos de violência em bares e casas de festas, inclusive por parte das trabalhadoras desses locais”, afirmou a parlamentar petista.

A deputada explica que esse é um caminho para garantir espaços recreativos seguros para as mulheres, e, diante de casos de violência, deve ajudar a dar celeridade ao atendimento e acolhimento da vítima. Dentre as medidas previstas na legislação, caso seja aprovada, estão:

– Ter uma funcionária, do sexo feminino, para acolher a vítima durante todo tempo de aplicação do protocolo

– Solicitar que a vítima se dirija a um local privado, afastado dos clientes e, sobretudo, do agressor

– Identificar pessoas de confiança da vítima e, caso seja a vontade dela, direcioná-las ao local privado onde se encontra

– Acionar autoridades competentes, em especial a Delegacia de Atendimento à Mulher, onde houver

– Registrar a descrição física do suposto agressor

– Acionar a segurança para identificar o suposto agressor, direcionando-o a uma outra sala apartada, diferente de onde está a vítima, até a chegada da polícia

– Impedir que o suposto agressor destrua provas ou se ausente da sala antes da chegada da polícia

Muito feliz de receber este espaço!

Apresentei nosso projeto "NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS" na @RadioCamara, e tbm os protocolos de combate a violência sexual em casas de entretenimento.

Segurança das mulheres é uma luta urgente, não descansaremos! Vejam a entrevista no link ?? https://t.co/VGmyXJGioR

— Dandara Tonantzin (@todandara) February 6, 2023

Elas Por Elas: Bancada petista e feminista na Câmara Federal

Dandara Tonantzin (MG) faz parte das 18 deputadas federais eleitas pelo PT em 2022. O partido ampliou 80% da bancada de mulheres, em relação às eleições de 2018. Desempenho que é resultado do projeto Elas Por Elas, uma iniciativa pioneira do PT que incentiva e fortalece a participação de mulheres na política.

Dandara também compõe a bancada de mulheres negras composta por oito parlamentares: Carol Dartora, a primeira deputada federal negra em toda história do Paraná; Jackeline Rocha (ES) também pioneira em seu estado, Denise Pessoa (RS), Ivoneide Caetano (BA), Dilvanda Faro (PA), e Benedita da Silva (RJ).