Deputados de oposição propõem pensão vitalícia para mãe de Moïse
Para os parlamentares, a indenização seria uma maneira do Estado brasileiro reconhecer falhas no combate ao racismo e xenofobia no Brasil
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Deputados de oposição propõem pensão vitalícia para mãe do jovem congolês assassinado no Rio
Deputados federais de oposição ao governo de Bolsonaro apresentaram um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados para conceder pensão vitalícia à mãe do congolês, Moïse Kabamgabe.
O jovem, de 24 anos, foi assassinado brutalmente no Rio de Janeiro por cobrar o pagamento de serviços realizados em um quiosque na praia da Barra da Tijuca.
Para os parlamentares, a indenização seria uma maneira do Estado brasileiro reconhecer falhas na proteção da vida de Moïse e no combate ao racismo e xenofobia no Brasil.
A proposta, assinada pelos parlamentares Helder Salomão (PT-ES), Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Paulo Teixeira (PT-SP), é de que a União pague à Lotsove Lolo Lavy Ivone uma pensão especial e mensal no valor equivalente ao limite máximo do salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 7.087,22.
“A omissão estatal em proteger a vida de uma pessoa preta, periférica e refugiada é patente neste caso e, a nosso ver, nenhuma reparação à família será suficiente, contudo, entendemos ser fundamental que o Estado Brasileiro se responsabilize por auxiliar a mãe do jovem assassinado em garantir seu sustento, visto que esta era a maior preocupação da vítima, o bem-estar de sua genitora”, escreveram os parlamentares.
O deputado federal e secretário Nacional Geral do Partido dos Trabalhadores (PT), Paulo Teixeira (PT/SP), enfatiza que apesar de ser irreversível, reparar por meio do Estado brasileiro a morte de Moïse é uma tarefa da sociedade brasileira.
“Reparar em parte, algo que no todo não tem reparo, é tarefa do Estado. A sociedade brasileira deve uma indenização à mãe de Moïse, vítima da maior brutalidade”.
Para o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs Chagas, o Estado brasileiro é responsável pela morte do jovem congolês e a iniciativa dos deputados está correta.
“O Estado tem, sim, que criar mecanismos para que a família possa atenuar a dor por uma morte tão trágica. Acredito que os parlamentares estão corretíssimos, pois não podemos mais deixar impunes as ações do Estado contra negros e negras do Brasil e do mundo”.
Bancada do PT acompanha investigações
A Bancada dos Trabalhadores se mobiliza para acompanhar as investigações do crime brutal contra o jovem congolês. Os deputados pediram a criação imediata de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” as investigações do assassinato de Moïse Mugenyi Kabamgabe, e a realização de “uma rigorosa fiscalização” em estabelecimentos similares ao que o jovem congolês prestava serviços.
Da Redação, com informações do O Globo
