Deputados do Chile dão início a processo de impeachment de Piñera

No Brasil, revelações do ‘Pandora Papers’ de que o ministro da Economia Paulo Guedes mantém uma vergonhosa offshore milionária em paraíso fiscal, onde lucra com a alta do dólar, por enquanto, não deram em nada. No Chile, a história é um pouco diferente. A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, nesta terça-feira (9), o início de um processo de impeachment contra o presidente de direita Sebastián Piñera. Os deputados decidiram por 78 votos a favor do pedido de abertura. 67 parlamentares se posicionaram contra a abertura. O pedido é baseado na suspeita, levantada a partir dos ‘Pandora Papers’, de irregularidades na venda do projeto de mineração Dominga, nas Ilhas Britânicas. O processo agora segue para o Senado chileno, que irá decidir sobre uma eventual remoção de Piñera do cargo.

A família do presidente vendeu o projeto de construção de duas minas e um porto por US $ 152 milhões no ano de 2010, quando Piñera já era presidente. A negociação ocorreu parcialmente no paraíso fiscal. “Atuando como presidente, [Piñera] se beneficiou [a ele] e sua família de forma direta, com as informações que tinha no exercício de seu cargo. E continuou negociando e fez subir o preço da Dominga”, acusou o deputado socialista Jaime Naranjo, que chegou a ler o documento de 1.300 páginas da acusação por 15 horas.

Segundo o diário argentino Página 12, a denúncia, formalizada no dia 13 de outubro, se baseia em dois capítulos acusatórios: o primeiro por violação do “princípio da probidade e do direito de viver em um ambiente livre de contaminação”, e o segundo por ter “comprometido gravemente a honra da nação”.

No Senado, que tem 43 membros, são necessários dois terços dos votos dos parlamentares para que o presidente seja destituído. Caso aconteça, Piñera ficará impedido de exercer funções públicas por cinco anos. O julgamento do processo ocorre em meio à campanha presidencial, cujo primeiro turno da eleição está marcado para o dia 21. Uma pesquisa de opinião aponta que 67% dos chilenos concordam com a acusação contra Piñera.

Protestos de 2019

É a segunda vez que Piñera enfrenta a possibilidade de um julgamento de impeachment. No final de 2019, após a onda de protestos que varreu o Chile, foi apresentada uma denúncia, que por muito pouco não reuniu a maioria dos 78 votos exigidos pela Câmara dos Deputados.

As manifestações, que tiveram inicio em outubro daquele ano por causa de um reajuste nos preços das tarifas de metrô, evoluíram para um grito de repúdio ao sistema socialmente injusto do país. Os protestos geraram consequências importantes para o povo chileno, como a redação de uma nova Constituição.

Da Redação, com Página 12 e Estadão