Desafio é consolidar políticas para as mulheres, diz ministra

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, foi a entrevistada do programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (9). No programa, Nilma Lino fez um balanço das políticas públicas do governo federal voltadas às mulheres.

“Nosso grande desafio e nosso grande compromisso é consolidar as políticas e as ações que nós já temos desenvolvido. Então os próximos passos que nós temos que dar é a consolidação dessas políticas, a articulação dessas políticas em nível federal, estadual e municipal, ampliação do atendimento às mulheres vítimas de violência e inclusive a divulgação das estatísticas de como nós já temos atendido essas mulheres e como várias situações já têm sido bem sucedidas de garantias dos direitos”, detalhou.

Um dos destaques apresentados por Nilma Lino foi a portaria interministerial assinada pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira (8), que regulamenta o direito das mulheres vítimas de violência de fazerem cirurgias reparadoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A portaria vai regulamentar e dar o acesso ao direito das mulheres que sofrem violência poderem fazer cirurgias reparadoras pelo SUS. Elas serão encaminhadas e atendidas nesse direito”, explicou.

A ministra contou que, dentro do Programa Mulher Viver sem Violência, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos tem uma série de políticas, como o Ligue 180, a Casa da Mulher Brasileira, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicidio.

A Casa da Mulher Brasileira, por exemplo, já existente no Distrito Federal e em Campo Grande (MS), é uma instituição que presta atendimento, acolhimento e proteção às mulheres que sofrem violência. Em um único espaço, a mulher conta com serviços como delegacia, juizado, defensoria, promotoria, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.

“Nós temos, já nas Casas que funcionam, uma série de serviços que nós, mulheres, precisamos em casos de enfrentamento à violência e que o governo federal, junto com os governos estaduais e também os municípios, estão disponibilizando como garantia do direito. É um programa do governo federal de enfrentamento à violência contra as mulheres”, disse a ministra.

Segundo ela, a próxima Casa da Mulher Brasileira deve ser inaugurada em São Luís (MA), em abril. A previsão do governo é criar unidades da Casa em todas as capitais do Brasil.

“Ou seja, há uma série de ações que o Ministério vem desenvolvendo, juntamente com a luta do movimento de mulheres, do movimento feminista. É sempre bom enfatizar que essa luta pelos direitos das mulheres é uma luta que nós mulheres temos implementado historicamente no Brasil. E as políticas públicas que vêm sendo realizadas são as respostas e o diálogo do governo federal com a sociedade e principalmente com os movimentos sociais, feministas e de mulheres”, destacou.

Os desafios no campo das políticas públicas abarca grande diversidade de questões, como as ligadas às mulheres bissexuais e a população LGBT. Segundo a ministra, o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direito Humanos faz o cruzamento das questões dos direitos humanos com várias outras relativas às mulheres, para buscar estratégias e alternativas para enfrentá-las.

“O mais importante nesse momento é que as nossas políticas consigam abarcar a diversidade de mulheres que existem, e assim os grupos e segmentos também, na sua própria diversidade, vão solicitando e demandando atendimentos específicos e é assim que as políticas vão se aprimorando”, destacou.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias