Desde o golpe, construção de creches paralisa no Brasil
Segundo a ONG Transparência Brasil, apenas 17 das 135 obras acompanhadas pela organização foram finalizadas entre 2017 e 2018
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De R$170 milhões previstos no Orçamento para creches, governo federal não investiu nada entre novembro e outubro
A construção de creches no país tem sido afetada pela crise fiscal, de acordo com a Transparência Brasil. Entre junho de 2017 e novembro de 2018, a organização acompanhou 135 obras de creches coordenadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e apenas 17 foram concluídas, a maioria foi cancelada.
Algumas obras que tinham um ano como prazo de término demoraram cerca de cinco anos para serem concluídas. Os atrasos aconteceram por causa de problemas nas contratações, descontinuidade nos repasses da verba e até despreparo técnico.
Uma audiência pública foi realizada, nesta quarta-feira (5), para discutir sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e pensar em soluções para o problema da construção de creches. O Proinfância, sancionado por Lula em 2007, tem como objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhoras na infraestrutura da rede de Educação Infantil.
Júlio Cezar Viana, do FNDE, explicou durante a audiência que desde 2016 – ano em que ocorreu o golpe contra Dilma Rousseff – havia orientação de que não dessem início a obras que o governo não conseguisse pagar. “Várias obras que estão como ‘não iniciadas’ não necessariamente são por um problema do FNDE, do município. É um contexto do país. Houve uma orientação, para ser bem claro, que não tivesse um incentivo para novas obras para que a gente não tivesse um impacto fiscal maior e conseguisse equilibrar as contas”.
Ele também reafirmou que a crise fiscal foi um dos fatores que impediram as obras.“O Brasil passou por um momento, uma questão macroeconômica bem difícil, tivemos que nos adequar ao que estava acontecendo”.
A carência de creches atinge diretamente crianças de 0 a 3 anos. Segundo o Plano Nacional de Educação pelo menos 50% das crianças desta faixa etária deveriam estar matriculadas até 2024, mas de acordo com o IBGE, em 2017 esse percentual era de 32,7%. Isso afeta também a vida das mulheres mães que necessitam das creches para deixar seus filhos enquanto trabalham.
O Proinfância
O Proinfância, instituído em abril de 2007 por Lula, em conjunto com o Brasil Carinhoso, aperfeiçoamento da presidenta Dilma Rousseff, permitiu a construção e contratação de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, beneficiando 4.178 municípios. Porém, segundo o Transparência Brasil, entre 2017 e 2018 houve um sucateamento do programa.
Entre janeiro e outubro desse ano, o golpista Michel temer não gastou nem um centavo do orçamento para “Apoio à implantação de Escolas para Educação Infantil e Creches”, segundo o Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), ou seja nenhuma creche foi construída.
Na gestão de Dilma Rousseff em 2015, foram empenhados mais de R$ 403 milhões para construção de creches.
Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT com informações da Agência Câmara Notícias
