“Devemos comprar 500 mil toneladas de alimentos neste semestre”, diz Paulo Texeira

Para manter os preços dos alimentos em níveis acessíveis à população, o governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 900 milhões para a compra direta de 500 mil toneladas de arroz cultivado pelos agricultores e agricultoras familiares, além de milho e feijão. A ação faz parte da estratégia de formação de estoques públicos para regular os preços dos alimentos, missão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que foi esvaziada no governo anterior e agora está sendo retomada com vigor pelo presidente Lula.

“A Conab vai comprar já 100 mil toneladas de arroz, milho e outros produtos à medida em que baixarem os preços. Não vamos comprar na alta, vamos comprar com um preço mais baixo, favorecendo o povo brasileiro. Quando esses alimentos subirem de preço, vamos vendê-los, favorecendo também o agricultor para que o preço não fique mais baixo do que o custo de produção. Devemos comprar 500 mil toneladas de alimentos no Brasil neste semestre”, detalhou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

Em entrevista nesta quarta-feira (26) para a Voz do Brasil, ele falou do programa Florestas Produtivas, com edital de R$ 150 milhões, e informou que os agricultores e agricultoras familiares que quiserem vender para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) tem até o dia 31 de março para entrar no site e fazer a sua oferta.

“Os que forem selecionados poderão vender para o PAA, que é um dos programas mais virtuosos de combate à fome e à pobreza no nosso país. É um apoio muito importante ao agricultor porque ele tem, por 12 meses, a garantia da venda dos seus produtos para o governo”, assinalou.

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A Conab vai selecionar associações e cooperativas de agricultoras e agricultores familiares que poderão vender os seus produtos para o PAA. “O agricultor entrega seu produto numa instituição socioassistencial, numa cozinha comunitária ou num bairro onde tenha um equipamento público que trabalha com vulneráveis”, ressaltou o ministro. A chamada Compra com Doação Simultânea (CDS) tem o objetivo de apoiar a produção da agricultura familiar por meio da compra direta de alimentos de cooperativas e associações.

Foco é fazer estoques

A cadeia produtiva estimulada pelo governo federal por meio da Conab beneficia a população com alimentos a preços acessíveis, e os agricultores, que sabem que têm garantia de preço para vender para o governo e se sentem estimulados a produzir.

“Isso é importante porque, quando esses produtos aumentarem, a Conab venderá e, quando vender, baixarão os preços. O foco da Conab agora é fazer esses estoques”, apontou.

Boa parte dos produtos serão comprados no modelo de contratos de opções de venda, uma modalidade de seguro de preços que dá ao produtor rural o direito de vender seu produto para o governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado.

Trata-se de modelo de contrato em que não há obrigação de venda, e que garante renda ao produtor, estimula a produção para atender o consumo interno e forma estoques públicos.

Florestas produtivas

“Agora a lógica será a floresta de pé. Vai valer mais a floresta do que as árvores cortadas, porque vai ter renda para o agricultor. É o programa Florestas Produtivas”, anunciou Teixeira sobre o edital do MDA, junto com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, lançado semana passada, com recursos de R$ 150 milhões para reflorestamento em áreas rurais.

O valor será dividido em 27 lotes de R$ 5 milhões cada, que serão destinados a associações ou cooperativas com o objetivo de restauração florestal no chamado “arco do desmatamento”.

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“Os assentamentos e os agricultores familiares poderão tomar esse recurso para restauração florestal de florestas produtivas de espécies como o açaí, cacau, dendê, maracujá, acerola que são produtos cujos preços estão lá nas alturas”, observou Paulo Teixeira.

A aposta do governo é repassar os recursos para associações e cooperativas e os agricultores, assentados da reforma agrária, quilombolas e pequenos produtores para plantarem através de sistemas agroflorestais.

“Nesses sistemas eles poderão ter um recurso futuro muito grande, aumentando e melhorando a sua renda e, ao mesmo tempo, o país vai ganhar na restauração florestal na região amazônica. A floresta tem n finalidades e uma delas é o todo círculo de chuvas do Brasil. Ela é quem regula e está mal regulado porque houve muito desmatamento”, assinalou.

Capturar CO2, regular chuvas e gerar renda

O ministro afirmou que a diminuição do desmatamento se deve à ação do governo federal por meio do Ministério do Meio Ambiente da ministra Marina Silva. “A floresta vai cumprir esse objetivo de regular o regime de chuvas, de ajudar na captura de CO2, na produção de água e também os agricultores terão uma renda”, apontou.

Para participar do edital, é preciso que os participantes estejam dentro da região do arco do desmatamento. O segundo o critério é ser agricultor familiar, estar dentro do enquadramento de agricultura familiar, dentro ou vizinho de um assentamento da reforma agrária.

“E que tope fazer uma restauração florestal com florestas produtivas. Ele poderá tomar esse recurso, que é um recurso barato do fundo Amazônia e um recurso flexível, porque tanto cooperativas como associações podem tomá-lo”, finalizou.

Da Redação, com a Agência Gov