Dilma cumpriu todas promessas feitas a trabalhadores

Antes das eleições de 2010, a presidenta Dilma lançou 13 compromissos de governo que seriam a base de sua governabilidade. Todos os que se referiam ao emprego e renda foram, integralmente, cumpridos.

“Lula e Dilma estenderam os direitos trabalhistas a quem não tinha, como as empregadas domésticas”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah. “A condução econômica do País permitiu a manutenção dos empregos existentes e a criação de outras 20 milhões de vagas. Isso sem falar na valorização do salário mínimo e uma série de outras medidas que beneficiaram os trabalhadores brasileiros”.

“Crescer mais, com expansão do emprego e da renda”, prometia o documento de 2010, quando a taxa de desemprego era de 7,3%. Neste ano o percentual caiu para 4,9%. O mercado de trabalho em alta e colaborou para manter a renda das famílias em expansão.

Em agosto deste ano, a taxa de desemprego ficou em 5%, de acordo com o Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a menor taxa registrada para o mês em 12 anos desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002.

Reportagem da Folha de S. Paulo dessa segunda-feira (29) mostrou que os melhores desempenhos do governo Dilma foram nos temas trabalhistas, “em que só tira nota A”, informou. Dilma manteve a tendência de formalização do trabalho e a taxa de trabalhadores com carteira nas metrópoles foi de 51,1%, em 2010, para 55,3%.

Formação – O documento de 2010 também diz que o governo “ampliará os programas de apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho”. E fez. Dilma criou o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) ampliou expressivamente a oferta de educação profissional e tecnológica. Em 2002, existiam 140 escolas técnicas no país. Entre 2003 e 2014 foram construídas e estão funcionando mais 422 escolas técnicas federais.

De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), os avanços dos direitos trabalhistas no governo são inegáveis. “A vontade política do governo Dilma, combinada com a unidade de ação das centrais sindicais, trouxe proteção para os trabalhadores, materializada em normas ou atos legais de iniciativa da Presidência da República”. Foram pelo menos 14 proposições no Congresso criando ou recuperando direitos.

O Diap destaca a Lei 12.382/11, que instituiu a política permanente de aumento real do salário mínimo; a Lei 12.506/11, que ampliou o aviso prévio de 30 para 90 dias e a Lei 12.382/11, que criou a Certidão Negativa de Débito Trabalhista.

“No governo Dilma, e também no do presidente Lula, os trabalhadores conquistaram uma política de valorização do salário mínimo e de geração de empregos, sem mexer nas leis trabalhistas”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical. “Pelo contrário, eles conseguiram regulamentar os trabalhos de motoboy, empregadas domesticas comerciários, entre outros”, disse.

Juruna conta que o governo incentivou a produção, o poder aquisitivo e o consumo reduzindo impostos de diversos produtos e proporcionando empréstimos para as empresas a juros menores que os juros praticados no mercado financeiro. “Neste governo, mais de 90% das convenções coletivas foram negociadas com o empresariado resultando em aumentos reais de salário para os trabalhadores”.

Por Aline Baeza, da Agência PT de Notícias