Dilma garante energia ao Nordeste

 Medida provisória (nº 677/2015) encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Legislativo garante o fornecimento de energia da Companha Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) ao Nordeste por pelo menos mais três décadas. A Chesf é subsidiária da estatal Eletrobrás.

A medida prevê a criação do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), com participação da própria Chesf, e duas prorrogações: a da Usina Hidrelétrica de Sobradinho (operada pela Chesf) por mais 30 anos, a partir de 2022; e o contrato de suprimento da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) com a indústria eletro-intensiva nordestina, por mais 22 anos, até 8 de dezembro de 2037.

Esses contratos atendem, entre outras empresas, gigantes como Vale, Gerdau, Paranapanema, Braskem (sociedade entre Odebrecht e Petrobras), Dow e Ferbasa.

O objetivo do FEN é assegurar verbas para implantação de empreendimentos no setor elétrico que garantam o atendimento futuro desses mega-consumidores, Os contratos renovados pela MP venceriam em uma semana, no dia 30 de junho.

Esse segmento da indústria consome muita energia – cerca de 30% da produção nacional – e atua na linha de produção de produtos de aplicação em grande diversidade de setores, como alumínio, aço, petroquímica, papel e celulose, entre outras. Com isso, são responsáveis pela geração de empregos em boa parte da cadeia produtiva do país.

O despacho presidencial esclarece que o fundo será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União, direta ou indiretamente. Para prover fundos ao FEN, a medida autoriza atualização das tarifas da Chesf em 22,5% a ´partir de 1º de julho. .

Os recursos serão revertidos ao Nordeste na proporção de 50%. A outra metda vai para as demais regiões do país, desde que em fontes com preços inferiores aos praticados na região Nordeste.

 Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias