Dilma prorroga contratos e garante Mais Médicos por 3 anos

O programa Mais Médicos está garantido por mais três anos. Nesta sexta-feira (29), a presidenta Dilma Rousseff assinou uma Medida Provisória que prorroga por mais três anos a permanência de profissionais brasileiros formados no exterior e de médicos estrangeiros no Programa.

Com isso, os mais sete mil médicos que deixariam o programa até o final de agosto poderão continuar atuando. Até o final do ano, outros 5.961 profissionais também precisariam se afastar.

“Essa Medida Provisória representa a continuidade do Mais Médicos. Agimos preventivamente para que a saúde do nosso povo continue recebendo a atenção necessária”, declarou a presidenta.

“Essa autorização, que eu chamo de Mais Médicos.2, vai beneficiar a população imediatamente, porque nós, com essa medida, estamos de olho nos interesses da população. Se 71% do total dos médicos que garantem hoje a atenção à saúde de cidadãs e cidadãos em todos os cantos do País precisariam ser substituídos até o final do ano, nada mais justo do que fazer uma Medida Provisória que garanta esse atendimento”, explicou.

Dilma afirmou que, enquanto alguns a acusam de ampliar os gastos sociais, ela responde dizendo sentir orgulho “por estar cumprindo um papel de ampliação dos gastos sociais que, aliás, é obrigação do presidente eleito pelo voto direto e secreto da população, um compromisso com o povo”.

Em tom firme, a presidenta destacou que qualquer um que propõe fazer ajuste fiscal diminuindo as despesas com a saúde da população está propondo grande retrocesso e indo na contramão dos interesses da população.

“Muito pior ainda é ousar eliminar a vinculação obrigatória constitucional dos gastos na área de saúde, prevista na emenda 29 da Constituição. Além de rasgar nossa lei maior, fere os direitos básicos do povo brasileiro”, apontou. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que lidera o processo de impeachment de Dilma, pretende acabar com as vinculações constitucionais para os gastos em saúde.

População satisfeita com Mais Médicos
Para Dilma, o saldo do programa é positivo e sua importância está expressa na melhoria da saúde do povo brasileiro e na garantia da atenção básica a essa população. “Hoje, são 63 milhões de pessoas cobertas pelo programa, atendidas por 18 mil médicos em atividade”, comemorou.

A satisfação da população quanto ao atendimento também foi ressaltada pela presidenta. Na avaliação da petista, o Mais Médicos vai se transformando em uma política de Estado, “um desdobramento do SUS”.

A presidenta lembrou que o intuito inicial do Mais Médicos era o de enfrentar a insuficiência de médicos no Brasil, problema histórico no País. Antes do programa, a média brasileira era de 1,8 médicos por mil habitantes, taxa abaixo dos vizinhos nossos Argentina e Uruguai.

Os poucos médicos no Brasil estavam também mal distribuídos, afirmou Dilma, “mostrando que a desigualdade regional também atuava forte sobre a questão do acesso à saúde, além da desigualdade social”.

“Precisamos de mais profissionais médicos e que nossa imensa população seja atendida. E isso para nós é algo pelo qual vale a pena lutar”, enfatizou.

Dilma agradeceu aos médicos cubanos, “aqueles que vieram na primeira hora nos ajudar aqui no Brasil”. A presidenta ainda fez um agradecimento especial ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha que, segundo Dilma, participou “do grande esforço” que foi implantar o Mais Médicos em 2013.

Mais Médicos
Criado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os Residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões de brasileiros beneficiados.

Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação e 7.782 vagas de residência.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias