Dilma reafirma: o petróleo é nosso

Ao citar ataques de “predadores internos e de inimigos externos”, a presidenta Dilma Rousseff aproveitou o discurso de Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional, na quinta-feira (1º) para fazer a defesa da Petrobras. Dilma denunciou a estratégia de se tentar enfraquecer a maior estatal brasileira para, assim, se abrir caminho para a entrega do patrimônio dos brasileiros.

A defesa de Dilma lembrou a campanha “O petróleo é nosso”, que culminou com a criação da Petrobras, durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1953. No período, nacionalistas defendiam que o recurso deveria ser explorado por uma empresa nacional, enquanto entreguistas trabalhavam para que a riqueza nacional caísse na mão das grandes corporações internacionais.

“Não podemos permitir que a Petrobras seja alvo de um cerco especulativo de interesses contrariados com a adoção do regime de partilha e da política de conteúdo nacional, partilha e política de conteúdo nacional que asseguraram ao nosso povo o controle sobre nossas riquezas petrolíferas”, afirmou. Para a presidenta, a estatal é maior do que quaisquer crises.

O regime de partilha, citado pela presidenta, garante à União uma parcela maior dos recursos advindos do petróleo explorado no Brasil. No caso do campo de Libra, o primeiro contrato assinado sob esse modelo, 75% dos recursos ficarão para o governo federal, estados e municípios e o restante para as empresas que vão trabalhar no campo.

E como a Petrobras ainda terá 40% dos 25% restantes, 85% dos recursos, contabilizados em mais de R$ 1 trilhão, nos próximos 35 anos, vão ficar para o Brasil. A oposição, no entanto, quer cassar o regime de partilha e fazer voltar o modelo de concessão, em que o petróleo fica para a empresa que explora, e o governo recebe apenas o pagamento de royalties.

No último dia 17 de dezembro, o candidato tucano derrotado na chapa de Aécio Neves, senador Aloysio Nunes (SP), apresentou um projeto de lei para extinguir o regime de partilha de produção para os contratos de exploração de petróleo, a partir de 1º de janeiro de 2015.

O projeto do senador justifica o discurso da presidenta Dilma, sobre a intenção de se atacar a Petrobras para beneficiar o capital privado.

Histórico entreguista – Os ataques dos tucanos contra a Petrobras e a aliança com corporações internacionais do setor não vem de hoje. José Serra, então candidato à presidente pelo PSDB em 2010, foi flagrado prometendo o fim do regime de partilha a uma alta funcionária da americana Chevron. A conversa virou tema de um telegrama diplomático do governo americano e foi vazada pelo WikiLeaks (http://goo.gl/uXT3J7).

Os tucanos foram os responsáveis por acabar, em 1997, com o monopólio da Petrobras na exploração de campos petrolíferos. Desde então, o governo de Fernando Henrique Cardoso passou a fazer concessões dessas áreas. Com o regime de partilha posto em prática pela presidenta Dilma, parte do óleo descoberto passou a pertencer à União e a Petrobras virou a operadora exclusiva no Pré-sal.

Para Dilma, o modelo de concessão é adequado quando não há confirmação, na área a ser explorada, da quantidade, da qualidade e até da existência do petróleo. Como a empresa, nesse caso, assume o risco na exploração, fica com uma parte maior dos recursos. Não é o caso do Pré-sal, onde a Petrobras constatou a viabilidade dos campos, com óleo em grande quantidade e de boa qualidade.

Apoio da mídia – Dois veículos aliados dos tucanos na mídia também se posicionaram contra os interesses nacionais. Em editorial, o jornal “O Globo”, um dos maiores apoiadores da campanha de Aécio Neves ao Planalto, foi taxativo: “A política brasileira para o petróleo, extremamente concentrada na Petrobras, terá de passar por uma revisão”.

O texto do “O Globo” avança sobre o Pré-sal, lembra que a estatal ganhou o direito, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ser a operadora única dos blocos e ter uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor. “Ambas as condições são inexequíveis para a realidade financeira e gerencial da Petrobras”, afirma.

Na revista “Veja”, da editora Abril, o ex-ministros da Fazenda Maílson da Nóbrega deu o recado semelhante: “A Petrobras precisa deixar de ser a operadora única e de controlar pelo menos 30% dos campos”. Segundo ele, a recuperação da companhia inclui a restauração do regime de concessão, ou seja, tirar das mãos da empresa a maior riqueza em petróleo do País.

Por Tiago Falqueiro, da Agência PT de Notícias