Dilma desapropria terras para reforma agrária e para quilombolas

O governo da presidenta Dilma Rousseff deu mais um passo para diminuir a desigualdade no Brasil, ao assinar atos para a reforma agrária e a desapropriação de terras para comunidades quilombolas, na manhã desta sexta-feira (1º), no Palácio do Planalto.

“O acesso à terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta. Segundo ela, a assinatura dos decretos de regularização de territórios, totalizando 22 mil hectares, “oficializam a legítima ocupação de terras pelas comunidades quilombolas”.

“Com o acesso à terra, essas famílias quilombolas e também famílias de agricultores e agricultoras, vão ter a oportunidade de construir uma nova história de vida, um novo tempo, e que terão a segurança de um lugar para viver, uma terra para produzir e gerar renda e para preservar a sua cultura com dignidade”, completou.

Para Dilma, os decretos são uma contribuição para construir um novo Brasil, “um Brasil comprometido com a emancipação de populações tradicionalmente marginalizadas, um Brasil que tem de respeitar as diferenças, que tem de respeitar as diversidades e que tem de estar comprometido com a igualdade de oportunidades”.

Em seu discurso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse que a paz que o Brasil tanto almeja é fruto da Justiça e que, quanto mais o governo promover a dignidade, estarão construindo a paz.

“Hoje estamos empenhados em garantir a ordem constitucional e o estado de direito democrático com direitos fundamentais, quando pessoas apegadas ao retrocesso se apegam com maior vigor a seus interesses. Não vai ter golpe, vai ter reforma agrária”, concluiu.

Para o secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos, o evento marca retomada do processo da reforma agrária. “Esse ato muda muito. São pessoas que estão há anos acampados debaixo da lona. É um reconhecimento da luta desses trabalhadores, reconhecimento da importância da reforma agrária para o desenvolvimento. Não terá desenvolvimento com justiça social no campo brasileiro sem a reforma agrária”, afirmou.

Ele destacou também o grande benefício que a reforma agrária traz para a alimentação do brasileiro. “Somos nós quem produzimos a maioria dos alimentos que chegam à mesa, mais de 70% dos alimentos são produzidos pelos agricultores familiares” explicou.

Falando pela Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição comemorou a assinatura dos decretos.

“A assinatura desses decretos nos enche de esperança que a reforma agrária avançará a passos largos no seu governo, porque nos últimos três ou quatro anos mais de cem milhões de hectares foram reconcentrados nas mãos do latifúndio”, disse.

“Nós vamos ocupar as ruas em defesa de seu mandato, presidente. A senhora é uma mulher honrada e não pode ser julgada por um bandido como o Eduardo Cunha”, completou Alexandre Conceição.

Aristides, da Contag, ressaltou que o momento político vivido no País é preocupante para a reforma agrária. “O impeachment pode atrapalhar esse processo. Se vem uma ala conservadora para administrar o Estado brasileiro, são exatamente esses latifúndios que passam a orientar o comando geral”, avaliou.

Tanto a Contag como o MST aproveitaram a cerimônia para cobrar agilidade e mais recursos para a reforma agrária. “Tem muita terra improdutiva e tem muitos agricultores sem terra ou com pouca terra. A reforma agrária só vai ajudar a baratear inclusive os alimentos que chegam à mesa do cidadão brasileiro”, destacou Aristides Santos.

Quilombolas
Na cerimônia, foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, beneficiando ao todo 799 famílias nos estados do Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, num total de 22,2 mil hectares. As comunidades beneficiadas são: Caraíbas, de Sergipe; Gurupá, do Pará; Macambira, do Rio Grande do Norte; e Monge Belo, do Maranhão.

O governo também lançou o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), que disponibiliza mais de R$ 4 milhões para projetos que promovam a igualdade racial no Brasil.

Os recursos serão direcionados para três áreas de financiamento: fortalecimento de órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

A representante da Coordenação Nacional das Articulações das Comunidades Quilombolas (Conaq), Katia Penha, considerou o evento um avanço.“Nós já estamos no território, queremos agora documentar isso. Nós queremos que o governo nos reconheça”, disse.

Já Xifroneze Santos, da comunidade quilombola de Caraíbas (SE), destacou a importância dos atos assinados hoje. “É muito importante para mim porque hoje estou levando um documento que liberta o nosso povo”.

Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios.

“Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando”, afirmou.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias, com informações do Blog do Planalto