Dilma Rousseff e Stefan Lofven: Desenvolvimento sustentável exige compromisso global

O ano de 2015 é decisivo para o futuro que queremos. Dois temas são determinantes na definição dos novos rumos para o desenvolvimento sustentável: a efetiva implementação da Agenda 2030, com a adoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS – e o compromisso de todos os países com o enfrentamento da mudança do clima.

Em setembro último, a Agenda 2030 foi formalmente adotada, consolidando o engajamento de todos os países e das Nações Unidas na promoção do desenvolvimento sustentável.

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS reafirmam o preceito da Conferência Rio+20 de que é possível crescer, incluir, conservar e proteger. Estabelecem metas verdadeiramente universais, evidenciando a necessidade de cooperação entre os povos e as sociedades e mostram um caminho comum para a humanidade.

Essa é a razão por que nós dois, em conjunto com os líderes da África do Sul, Alemanha, Colômbia, Libéria, Tanzânia, Timor-Leste e Tunísia, decidimos pela criação de um novo grupo de alto nível, para assegurar que os 17 objetivos globais e a Agenda 2030 sejam incorporados em todas as esferas da sociedade. Comprometemo-nos a implementar a Agenda 2030 em cada um dos nossos países, promovendo a transição de nossas sociedades para o desenvolvimento sustentável. Ajudaremos também a garantir que os objetivos da Agenda 2030 sejam alcançados globalmente.

A sua implementação exige a solidariedade global, a determinação de cada um de nós e o compromisso com o enfrentamento da mudança do clima, com a superação da pobreza e da fome e a construção de oportunidades para todos.

A mudança do clima é um dos maiores desafios de nosso tempo e seus efeitos negativos claramente podem comprometer o desenvolvimento sustentável de todos os países. Nesse contexto, é muito importante que cheguemos a um acordo justo, ambicioso e dinâmico na Conferência de Paris sobre Mudança do Clima, que promova a ação e a certeza de resultados e represente um passo decisivo na direção de uma trilha irreversível de baixo carbono requerida pela humanidade. A CoP- 21 é oportunidade única para construirmos uma resposta comum ao desafio global do clima.

Para isso, devemos fortalecer a Convenção do Clima, com pleno cumprimento dos seus preceitos e o respeito aos seus princípios. Nossas obrigações devem ser ambiciosas, de forma coerente com o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas e respectivas capacidades, à luz de diferentes circunstâncias nacionais. É essencial assegurarmos neste século o aumento máximo de temperatura média global em até dois graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

Precisamos de um acordo no qual os países assumam compromissos efetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa, com base nas suas capacidades nacionais e sem comprometer os seus processos de desenvolvimento social e econômico.

Hoje, vivemos um momento favorável ao desenvolvimento econômico futuro e ao aprimoramento dos nossos esforços para lidar com a mudança do clima. A sociedade em nossos países demanda soluções urgentes para o enfrentamento da mudança do clima. E podemos ver claros co-benefícios da ação sobre a mudança do clima, por exemplo, com a criação de empregos, segurança energética e melhoria na área da saúde. Temos que modelar as nossas ações para a solução desse desafio global. Não há mais o que adiar.

Estamos convencidos de que a cooperação internacional é determinante para viabilizar os novos caminhos de desenvolvimento que o desafio de mudança do clima determina. É preciso sermos ambiciosos para a adoção de soluções para o financiamento, para a transferência de tecnologias e para o aumento das capacidades nacionais. Também precisamos inovar nos mecanismos de cooperação, fortalecendo os processos de cooperação Norte-Sul e Sul-Sul.

Nesse contexto, além da ação dos Governos, é estratégico o engajamento do setor privado, orientado por uma visão global comum. Todos os atores têm papel e responsabilidade no enfrentamento da mudança do clima.

Entendemos, também, que as relações bilaterais têm um importante papel para assegurar a transição para uma economia de baixo carbono. A Suécia e o Brasil possuem um acordo na área de meio ambiente, mudança do clima e desenvolvimento sustentável, no qual projetos concretos de cooperação ajudam a fortalecer instituições nacionais, contribuem para a troca de experiências valiosas e cria solidariedade sustentável entre os povos de nossos países.

Hoje, temos oportunidade de fazer a diferença e garantir que, em 2030, o mundo seja um lugar melhor do que hoje. Isso requer liderança e construção conjunta. O esforço de erradicar pobreza, de enfrentar a mudança do clima e de promover o desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável tem de ser coletivo e global. Passemos das palavras às ações!

(Artigo originalmente publicado no jornal “Valor Econômico”, no dia 20 de outubro de 2015)

Dilma Rousseff é presidenta do Brasil
Stefan Lofven é primeiro-ministro da Suécia