Dilma vence ação contra PSDB no TSE
Corte decidiu a favor da candidata do PT contra ação do PSDB por propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento do Dia da Mulher
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Ministros do TSE consideraram que a mensagem da presidenta à população, em especial, às mulheres, feita do último dia 8 de março, não tinha cunho eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente a ação movida pelo PSDB contra a presidenta Dilma Rousseff sob a acusação de propaganda eleitoral antecipada durante o pronunciamento feito por ela, como chefe do Poder Executivo, em cadeia de rádio e televisão, no Dia Internacional da Mulher.
Por ampla maioria, os ministros do TSE consideraram que a mensagem da presidenta à população, em especial, às mulheres, feita do último dia 8 de março, não tinha cunho eleitoral. A intenção era apenas informar a população as ações do governo federal voltadas para as mulheres, como os programas FIES e Prouni. E ainda, políticas públicas voltadas a promoção e proteção da mulher.
Os ministros entenderam não se tratar de auto-promoção, havendo no discurso da presidenta apenas referência às conquistas históricas da mulher no Brasil nos últimos anos.
E mais, o texto do pronunciamento tratou apenas de planos e ações do governo federal, configurando apenas prestação de contas a população. Assim como outros órgãos da esfera pública federal também prestaram homenagens à data.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias
