Eduardo Dalbosco: O Bolsa Família e a mistificação eleitoral da oposição

Nesses últimos onze anos o Programa Bolsa Família garantiu um ciclo virtuoso de rompimento da pobreza com inclusão social. A eficiência de um cadastro atualizado, o rigor do cartão bancário no pagamento, a transparência e o controle social, combinado com condicionalidades na saúde e na educação e o papel central da mulher na gestão dos recursos, geraram uma sinergia entre melhor e maior frequência escolar, melhoria dos indicadores de saúde, redução da mortalidade infantil e correto aproveitamento do benefício, com aquisição de material escolar, alimentos e vestuário.  Uma geração de brasileiros pobres recebe oportunidades para frequentar a escola, qualificação profissional pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, crédito produtivo orientado para o empreendedorismo, assistência técnica rural e acolhe uma acertada alocação de recursos públicos essenciais, como saneamento, água, energia e moradia.

Este Programa, que rompeu com a lógica das políticas sociais fragmentadas e distribuídas aleatoriamente, sem critérios ou instrumentos de monitoramento, é uma referência mundial de transferência de renda com condicionalidades, sugerida por organizações como o Banco Mundial e o próprio Fundo Monetário Internacional.

O Bolsa é tão afirmativo da cidadania que sua paternidade é disputada com desonestidade pela oposição.  O Bolsa família não é o bolsa escola de R$ 15 reais, sem condicionalidades múltiplas e sem acompanhamento. O Bolsa não é o vale gás e nem o cartão alimentação, iniciativas tomadas aleatoriamente, em véspera de eleições, sem planejamento ou consequência. O cadastro único atual, com 27 milhões de famílias, não é o mesmo de 2001 com 145 mil registros, onde não havia sistemas de atualização ou cruzamento de dados com outros bancos de dados, como ocorre atualmente com o que há de mais moderno na tecnologia da informação.

O Bolsa é um programa novo, pensado inteligentemente para integrar as ações do governo, atingir escala nacional e atingir com competência as metas de excluir a pobreza extrema e fazer com que as políticas públicas alcancem, com qualidade, os que mais precisam. O Bolsa tem o DNA da eficiência. Isso incomoda.

A oposição estufa o peito e escancara a boca para dizer que quer transformar o Bolsa em política de Estado. Ora, o Bolsa já é uma política de Estado, robustamente legalizada, com aprovação unânime pelo Congresso Nacional, perfeitamente regulamentada e com um aparato normativo que envolve gigantesco pacto federativo com Estados e municípios, tanto na elaboração do cadastro, como no acompanhamento das condicionalidades.  Na ansiedade de dialogar amistosamente com um público que sempre desprezou quando foi governo, a oposição repete a redundância de que quer transformar uma lei em uma lei.  Ora, essa politicagem só gera confusão, insegurança jurídica e objetivamente é um petardo liberal que procura destruir o maior sucesso do Bolsa, sua credibilidade como política pública de sucesso.

É lamentável que o candidato oposicionista proponha um projeto eleitoreiro que visa assegurar seis meses de Bolsa para quem romper os critérios de pobreza com emprego formal, ignorando olimpicamente que o Bolsa já faculta ao beneficiário um período de dois anos de flutuação da renda em respeito à volatilidade do mercado de trabalho. Além de manter a transferência de renda para quem não precisa, novamente desvirtuando o programa, este candidato desconhece que 76% dos beneficiários adultos do Bolsa já trabalham. Verdadeiramente, o candidato só reproduz o velho preconceito das elites conservadoras de que o pobre é pobre porque é preguiçoso.

Por outro lado, os tucanos já dizem sem vergonha que vão utilizar medidas econômicas duras, num imponderável caso de vitória. Em outras palavras, isso significa que a atual política de ampliação do poder de compra do salário mínimo, do menor desemprego histórico, de expansão da massa salarial, do crédito e da capacidade de consumo, de que os bancos públicos atuem na competitividade bancária e redução dos juros, que a alocação de subsídios para a moradia popular, transporte coletivo, investimentos em saneamento básico ou de que a elevação substancial dos gastos em saúde e educação vão acabar. Assim como finda a gestão das empresas públicas em sintonia com a política macroeconômica na luta contra a inflação e pela oferta de empregos. E também o PAC como instrumento de planejamento de longo prazo dos investimentos estruturais. Importa para os senhores liberais que as amarras do mercado sejam supostamente libertas, que a privatização avance  e  que a riqueza cresça e se concentre entre os poucos de sempre.  O povo,  que se vire!!!

O debate que vamos assistir no próximo processo eleitoral envolve bem mais do que apenas a cadeira presidencial. Envolve a disputa de projetos diferenciados de governo e de Poder. Somos dos que entendem que o governo deve ser empoderado pelos interesses da população e agir zelosamente para ampliar e aprofundar direitos, estabelecendo um ambiente democrático onde o conflito, especialmente com poder do setor econômico, seja enfrentado pela negociação transparente. Somos aqueles que entendem que a participação popular no governo não conflita com o sistema republicano e, ao contrário, apenas amplia e legitima o interesse público.

Mas devemos prestar atenção naqueles que travestem o discurso da mudança para fazer prevalecer o velho liberalismo. Não é nenhum terrorismo lembrar que essa doutrina apequena politicamente, reduz e avilta o governo e a soberania nacional, facilitando apenas a expansão da riqueza e a proliferação da desigualdade e da exclusão. É da cartilha.

O debate do Bolsa proposto pela oposição é pródigo desta mistificação. Àqueles que sempre foram contra o uso de recursos públicos com a pobreza agora, na véspera do pleito, querem ser o pai da criancinha. O PT é contra as modificações no Bolsa não porque é contra aperfeiçoamentos ou mudanças, que aliás acontecem permanentemente, vide o “Brasil Sem Miséria” e o “Brasil Carinhoso”, mas sim porque as propostas apresentadas são um retrocesso, uma volta para trás, decisivamente negativas para qualquer avanço seguro.

A Presidente Dilma colocou corajosamente como lema de governo a frase “País Rico é País sem Pobreza” e atingiu antecipadamente grande parte das metas do ONU de combate à pobreza. O povo brasileiro vem dando demonstrações de grande maturidade política e sabe que Dilma representa um Brasil mais justo, que respeita as diferenças e luta contra as desigualdades.

 

Eduardo Dalbosco é militante petista e mestre em Política Social