Educação Infantil: Bolsonaro corta 96% do orçamento para 2023 e prejudica crianças

O pacote de medidas terríveis do governo Bolsonaro na Educação Básica prejudica crianças e adultos que querem se alfabetizar.  Em 31 de agosto, o presidente enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que reduz 96% dos investimentos em Educação Infantil, em relação a 2021. Em seguida, vem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que tem previsão de R$16,8 bilhões para 2023 – um corte brusco de 56%, em relação ao ano passado. Além disso, o governo propôs para 2023 um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade” em comparação com 2022.

A medida impacta toda a população que precisa do acesso à educação pública de qualidade.

No caso da Educação Infantil, trata-se de uma interdição ao futuro de nossas crianças e uma violência com as famílias que ainda lutam para sobreviver à crise econômica e aos efeitos da má gestão da pandemia.

Atualmente, o país tem 20 milhões de crianças que, segundo a Unicef, ainda sofrem com os efeitos de dois anos de pandemia. “Elas são e foram as mais afetadas pelos impactos secundários [da Covid-19], como a interrupção dos serviços da Educação Infantil”, afirmou Maíra Souza, oficial de desenvolvimento da primeira infância do Unicef, durante audiência pública na Câmara Federal em outubro de 2021.

Regressão, linguagem e coordenação motora

Dificuldades na linguagem e na coordenação motora fina foram os principais impactos imediatos nas crianças, por conta da quarentena e do isolamento impostos pela pandemia de Covid-19. No que diz respeito aos cuidados com crianças até três anos, as famílias de classe D — com renda familiar média mensal de R$ 720 – foram as mais negativamente impactadas. As mudanças na rotina tiveram efeitos nas crianças. De acordo com a pesquisa, cerca de uma em cada quatro (27%), de todas as classes, apresentou regressão no primeiro ano de pandemia. Esses foram dados da pesquisa Primeiríssima Infância – Interações na Pandemia: Comportamentos de pais e cuidadores de crianças de 0 a 3 anos em tempos de covid-19, organizado pela Kantar Ibope Media.

Leia mais: Primeira Infância: Como a pandemia impacta o desenvolvimento infantil

Luana Bezerra é educadora infantil e professora de primeira infância da rede pública de Osasco e explica como os impactos da pandemia atuam nessa ordem: da ordem afetiva — do medo, do susto — do não socializar, do não desenvolvimento da fala, da escrita, das garatujas (desenhos de treinamento que vão desembocar nas letras e na escrita).

“Quando a criança está na creche ou na escola, ela dialoga com seus pares e professores, então ela tem acesso a um número de palavras e construções muito maior [do que apenas no ambiente doméstico]. Houve uma perda evidente do ponto de vista da linguagem: elas falam menos, desenvolvem menos e criam menos”, relata Luana.

Leia mais: Linguagem é o principal marco da primeira infância afetado pela pandemia

Na hora que as crianças mais precisam.

Na hora que o país mais precisa investir em Educação Infantil para proteger nossas crianças e garantir o pleno desenvolvimento da primeira infância, o governo corta quase todos os recursos dessa área para garantir verba ao Orçamento Secreto.

E, em uma sociedade como a nossa, a conta não fica só com as crianças. O cuidado cotidiano com as crianças e jovens, e com os adultos idosos ou pessoas com deficiência e dependentes, é deixado como uma responsabilidade das mulheres na família, e assim determinam todas as condições de vida e trabalho e participação política das mulheres.

Em outras palavras, as mulheres mães e responsáveis por crianças são prejudicadas em dobro. Primeiro, porque foram as primeiras a perderem os empregos e postos de trabalho para cuidar das crianças durante a pandemia. E agora, vão sofrer novamente, porque a redução de vagas na Educação Infantil vai cair também sobre suas costas. A situação é ainda pior para mães solo e mulheres negras, que já encontram diversas outras barreiras para acessar o mercado de trabalho.

Um outro Brasil é possível: Creches e escolas em período integral

Na contramão dessa crueldade com mulheres e crianças, estão as propostas do candidato a presidente Lula para as mulheres e as novas gerações. Uma das prioridades do programa de governo de Lula é a ampliação das vagas em Educação Infantil e escolas em período integral.

Com investimento na Educação Básica, Lula vai retomar o aprendizado das crianças, tendo como foco o cuidado na saúde mental e políticas de socialização, compreendendo o processo que todas as crianças passaram por conta dos impactos da Covid-19 – investindo na qualificação dos educadores e educadoras e ampliação do serviço. Trata-se de uma verdadeira medida de recuperação das famílias: educação de qualidade em todos os níveis da educação básica, a minimização da sobrecarga das mulheres e a garantia de que elas possam ter igualdade no acesso ao mercado de trabalho.

Isso é possível porque a propostas de creches e escolas em período integral faz parte da criação de uma verdade Política Integrada de Cuidados, que prevê a ampliação da rede de serviços públicos como educação infantil, centros de idosos, atendimento à saúde na Atenção Básica, articuladas com geração de emprego e renda, garantia de direitos como licença parental e aposentadoria. Dessa forma, o Estado se propõe a tornar o cuidado uma responsabilidade de todos e todas, contribuindo para reduzir e erradicar a pobreza entre as mulheres, especialmente negras e mães solo.

Ana Clara Ferrari