Eleições: contra a fome e crise climática, agricultura familiar é diferencial do PT
Na Conferência Eleitoral PT 2024, debatedores apontaram atividade de pequenos produtores como ferramenta para reforçar disputa política nas eleições municipais
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90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes têm na agricultura familiar um de seus pilares
A urgência de agendas como a preservação do meio ambiente e o fornecimento de comida saudável para a população certamente vai continuar gerando preocupação no eleitorado e estará presente nas campanhas municipais de 2024. E o histórico do PT pode oferecer uma resposta eficaz e uma vantagem competitiva: a agricultura familiar.
Além disso, as economias de aproximadamente 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes têm na agricultura familiar um de seus pilares. Por outro lado, essa atividade toca em um dos mais persistentes problemas da estrutura brasileira, o latifúndio e os latifundiários, muitos deles ainda ocupando nas cidades pequenas uma posição política semelhante à dos antigos coronéis.
Então, segundo os debates realizados pela mesa do Setorial Agrário do PT, na tarde de sábado, 9 de dezembro, como parte da Conferência Eleitoral e Programa de Governo do PT 2024, a questão da agricultura familiar oferece a oportunidade de acentuar o debate ideológico nas eleições municipais do ano que vem.
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O próprio presidente Lula, em seu discurso na noite do dia 8, previu que as campanhas do próximo ano serão polarizadas entre a esquerda e a extrema-direita, e por isso as campanhas petistas devem explicitar as diferenças de projeto político. Esse mesmo diagnóstico foi apresentado nas diversas mesas de debate da Conferência, antes e depois da participação de Lula.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, sugeriu aos presentes no debate do Setorial Agrário que divulguem os programas que o governo Lula está estruturando para a agricultura familiar e, especialmente, que trabalhem pela implementação deles nos municípios.
Caso as atuais prefeituras sejam ocupadas por adversários do PT e da agricultura familiar, Teixeira propôs que os movimentos sociais organizados façam parcerias com organismos estatais para que os programas comecem a chegar às cidades, com a marca do PT e do governo Lula.
Como exemplo, Teixeira citou parceria recente entre a Contag e o Banco do Brasil, que vai fazer chegar programa de financiamento a agricultores familiares na região Nordeste.
O ministro também apresentou algumas das medidas implementadas ou revitalizadas no setor pelo governo Lula, e cujo destino são justamente os municípios. Teixeira destacou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante, no mínimo, que 30% das compras públicas sejam feitos diretamente da agricultura familiar. Essa comida vai abastecer a merenda escolar, refeições de hospitais e de órgãos públicos.
Uma inovação do programa é garantir que agricultores familiares inscritos no Cadastro Único – que rege o Bolsa Família e outros programas – possam participar como fornecedores do PAA. “Pequenos produtores estão tendo acesso pela primeira vez”, disse Teixeira.
Antes do ministro, havia falado o deputado federal petista Carlos Veras (PE), cuja origem é a agricultura familiar. Veras cobrou do governo federal mais orçamento para a agricultura familiar e para o Ministério de Desenvolvimento Agrário.
“Como fazer disputa política, como vamos empoderar nossas lideranças quando a gente enfrenta candidatos dos latifundiários que colocam caminhões-pipa para oferecer água para as famílias”, questionou. “Só debate ideológico não vai ser suficiente para vencer eleições”, disse. “A gente precisa pelo menos de um orçamento igual ao do último ano da presidenta Dilma”, completou.
Elisângela Araújo, ela também agricultora familiar, afirmou que esse segmento deve ser encarado como um diferencial positivo para o PT. “A própria FAO já disse que o único modo de produzir alimentos e ainda proteger o meio ambiente e combater o aquecimento global é a agricultura familiar. Como um setor desse pode não ser tratado como prioridade absoluta?”. Elisângela é secretária estadual de Políticas para Mulheres no governo do PT na Bahia e suplente de deputada federal.
“De todas as políticas públicas, esta talvez seja a mais ideológica, porque discute a questão da terra”, lembrou Rose Rodrigues, também agricultora familiar, atualmente diretora de Desenvolvimento do Incra. “A defesa de políticas articuladas para promover vida digna para os camponeses é muito importante, como é para quem está na cidade. Para a agricultura familiar, são o princípio de todas as outras conquistas”.
O ministro Teixeira afirmou que o ministério continuará disputando mais orçamento – como já ocorreu de 2023 para 2024, segundo ele – e disse que a reforma agrária será potencializada com medidas como a desapropriação de terras de grandes devedores da União. Citou outros programas que estão sendo estruturados, como a chegada de sinal de internet de qualidade para o campo e a organização de sistemas produtivos especiais para pequenas áreas de plantio, como quilombos. “Política é igual cozinhar feijão, tem de ter pressão”, disse, exortando os movimentos sociais que cobrem o governo.
Da Redação, PT Senado, PT Câmara e FPA
