Em quase 4 anos, Aécio não aprovou nenhum projeto no Senado
Senador não votou sequer a proposta que apoia para redução de maioridade penal do seu candidato a vice; diretor do Diap diz que Aécio é “omisso”
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Zero por cento de aproveitamento: ignorado por pares, senador tucano não aprovou nada em quatro anos de mandato
Eleito pelos mineiros para ser um dos representantes do estado no Senado Federal, o senador e candidato Aécio Neves (PSDB) não aprovou nenhum projeto em quase quatro anos de mandato. De acordo com o portal do Senado, o tucano apresentou 16 projetos de lei e duas Propostas de Emenda à Constituição, mas nenhuma matéria foi aprovada até outubro deste ano.
Um dos principais opositores do governo federal no Congresso Nacional, Aécio não tem atuação efetiva, também, como articulador do PSDB no Senado. Exemplo disso é que, apesar de ser defensor declarado da redução da maioridade penal, o senador tucano não se manifestou e nem votou o projeto do seu candidato a vice na chapa à Presidência, Aloysio Nunes, que tratava do mesmo tema.
O projeto de Aloysio Nunes foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 11 votos a 8, em fevereiro deste ano. A proposta do parlamentar prevê redução da maioridade penal para 16 anos em caso que o menor de idade tenha cometido crimes hediondos, tráfico de drogas com uso de violência e reincidência em crimes violentos.
A redução da maioridade penal consta, inclusive, no programa de governo do presidenciável tucano. Em nota, Aécio admitiu não ter participado da votação, pois teve de se ausentar “em razão de compromissos também referentes a sua atuação como parlamentar”.
“Aécio chegou ao Senado na condição de liderança política e não teve grande engajamento na produção legislativa. No dia a dia, ele não obteve grandes resultados”, explica o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz.
Para Queiroz, Aécio demostrou ser “omisso” nas questões que apoia ao não participar da votação do projeto de Aloysio Nunes. “Ele não teve efetividade legislativa e, no caso da votação, priorizou outra agenda em detrimento dos temas que ele defende”, destaca.
De acordo com portal de consultas às atividades legislativas do Senado, a principal atuação de Aécio se dá pelo requerimento de informações. Desde 2011, foram 136 pedidos de dados e materiais a ministérios como os da Saúde, Minas e Energia e Fazenda.
De acordo com Queiroz, Aécio utilizou o pedido de informações como forma de instrução para fazer posicionamentos de oposição e fundamentar a candidatura à Presidência da República.
Bolsa Família – Uma das propostas apresentadas por Aécio no Senado propõe alteração na lei que criou o Bolsa Família. Segundo o projeto tucano, o beneficiário do programa de transferência que tiver renda familiar elevada e perder a condição de participar do Bolsa Família terá garantido o pagamento da bolsa por, no mínimo, mais seis meses.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, criticou a proposta do senador tucano. Para ela, o projeto “deturpa, desconfigura e deforma” a característica mais importante do Bolsa Família, que é o foco na transferência de renda para os mais pobres.
“Atualmente, as regras do programa já protegem os beneficiários que melhoram de renda, por um período de dois anos após a superação da pobreza. O que a proposta faz é eliminar o limite de renda para a chamada regra de permanência”, explicou o ministério, em nota divulgada em maio deste ano.
Viagens – Apesar de ser representante de Minas Gerais, Aécio Neves demonstra certa predileção pela cidade do Rio de Janeiro. Prova disso é que 67% das viagens do tucano – bancadas com a verba de transporte aéreo (VTA) do Senado – foram para a capital fluminense.
De acordo com o Portal da Transparência do Senado, das 116 viagens oficiais realizadas pelo senador entre 2011 e 2013, 69 tiveram origem ou destino à capital fluminense. Já Belo Horizonte foi origem ou destino do tucano apenas 27 vezes em três anos. Dos R$ 77 mil em passagens, ele gastou R$ 12,5 mil em viagens para Minas.
Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias
