Emidio recorre ao STF para barrar reforma da previdência de Doria

O deputado estadual Emidio de Souza levou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a discussão sobre reforma da Previdência de Doria.

O parlamentar entrou com um novo recurso questionando a tramitação da Proposta.

No agravo regimental interposto na última quarta-feira (26), Emidio pede que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão que, na última semana, derrubou as liminares que barravam o andamento da PEC (proposta de emenda à Constituição) 18/2019 na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Um ministro do Supremo pode emitir a decisão de forma monocrática ou encaminhar o pedido para análise do colegiado. Não há prazo para os procedimentos.

A PEC 18/2019 foi votada em primeiro turno na última terça (18) e estava programada para ter a segunda votação na próxima terça-feira (3).

Se o STF atender ao pedido do deputado, a tramitação poderá ser suspensa novamente.

Emidio considera que os aliados de Doria “atentaram” contra o regimento da Assembleia. “Essa proposta do Doria está cheia de injustiças contra os servidores públicos do Estado”, afirma.

Por Assessoria de Comunicação