Esther Dweck: “Lula trabalha bem com todo mundo, não importa o partido”

“Em vez de trabalhar em parceria, o governo anterior em alguns casos trabalhava contra os estados e municípios, principalmente aqueles que eram rivais políticos. Isso é o oposto do que faz o presidente Lula, que trabalha bem com todo mundo, não importa o partido. O que é relevante é a população dos estados e municípios terem todo o apoio do governo federal”.

A análise da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, em entrevista ao Jornal PT Brasil desta quarta-feira, 13, acompanhou a abordagem de vários aspectos da atuação do primeiro ano de seu ministério, criado pelo presidente Lula para ampliar as capacidades e serviços do Estado brasileiro. Pasta necessária após tantos ataques e tentativas de desmonte nos últimos quatro anos.

Com a missão de fortalecer, valorizar e promover melhores serviços na perspectiva do desenvolvimento do país, o MGI atuou em várias frentes como a destinação de imóveis do governo federal que estão sem uso, a nova carteira de identidade nacional, o suporte às estatais e a retomada dos concursos, com cotas para negros e indígenas e reserva de vagas para mulheres vítimas de violência.

Chamado de ‘Enem dos concursos’, o grande concurso nacional unificado vem para estruturar e fortalecer o serviço público federal. Nos governos Temer e Bolsonaro praticamente não houve concurso e o que teve foi basicamente para a área policial. Alguns concursos aconteceram por determinação judicial, segundo a ministra, em áreas que estavam sob “penúria gigantesca”. Ela encontrou todas as áreas com carência de pessoal muito grande.

Com a aprovação da PEC da Transição foi possível reservar recursos para concursos e ao longo deste ano o MGI fez a avaliação de todas as áreas e redistribuição de servidores para garantir uma cobertura mínima.

“Conversamos com o Inep para ver como estruturar a ideia de um concurso amplo e acontecer em todo o território brasileiro, partir da experiencia do Enem”, disse ela ao informar que autorizou 8.500 vagas sendo 6.400 para o concurso unificado.

Junto com Ipea e IBGE, o MGI fez um mapa com locais acessíveis para as pessoas. “São 180 arranjos populacionais que equivalem a 217 cidades em todo o território brasileiro, com o maior número no Nordeste e no Norte”, anunciou Esther.

Em conversa com a Funai ficou definido que haverá concursos em algumas cidades que tem grande número de indígenas. “Haverá cotas de 30% para indígenas. E teremos fortalecimento das cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência, vamos ter grande capilaridade no Brasil inteiro”, afirmou, ao contar que a inscrição terá taxa única para acessar vários cargos.

“As pessoas vão entender que estão vindo para tratar do Brasil e servir a população brasileira. Queremos ter no serviço público brasileiro pessoas com a cara do Brasil, pessoas de todas as regiões, de todos os estados, gente do interior e garantir a aplicação de cotas. Ter mais pessoas negras e indígenas, uma grande mudança no perfil das pessoas que vão entrar no serviço público brasileiro”, explanou a ministra, ao falar da preocupação em captar pessoas que têm vocação, conhecimento amplo e também conhecimento específico em suas áreas.

Concursos terão vagas para mulheres vítimas de violência

“O presidente Lula lançou uma série de atos importantes para as mulheres e um deles foi no nosso ministério”, afirmou Esther, ao contar que em parceria com o Ministério das Mulheres foi feita a regulamentação da Lei de Contratações, exigindo que nas contratações do governo federal 8% das vagas, principalmente de terceirização, fossem reservados às mulheres em situação de violência, preferencialmente mulheres negras “que infelizmente são as mais maiores vítimas de violência”, observou.

O MGI estabeleceu cooperação com os estados, que têm o cadastro das mulheres vítimas de violência, sempre mantendo o sigilo para garantir que essas mulheres não sejam expostas, mas que tenham garantido o acesso ao concurso.

“O mais interessante é que os estados começaram a fazer o mesmo. O governo federal é uma inspiração muito bacana para os estados com suas boas práticas”, salientou.

MGI articula destinação de imóveis da União

O presidente Lula pediu ao MGI para dar o destino correto aos imóveis da União que estão desocupados. “Estamos trabalhando com o Ministério das Cidades, com a Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais para montar um programa com a participação dos governos estaduais, municipais e movimentos sociais de habitação e cultura que estão procurando espaços para fazer os seus equipamentos”, informou Esther.

O programa vai ter um foco na regularização fundiária ver prédios que podem ser escolas, UPAs, UBSs, espaços de cultura etc. Além dos ministérios, o MGI atua com a Caixa e BNDES fazendo um grande programa de destinação socioambiental do patrimônio da União.

“É importante dizer que é uma lógica completamente oposta à do governo anterior que estava simplesmente tentando vender e não dava uma destinação social”.

O governo do Pará, por exemplo, teve que aprovar lei proibindo fazer prédios numa área porque o governo Bolsonaro estava impondo algo que não era de interesse do estado nem do município, contou a ministra.

Estatais fortalecidas estimulam cadeias produtivas

“Há setores no Brasil que só existem por causa das estatais, como a Petrobras e todo seu desenvolvimento tecnológico, o agro que só existe como ele é por conta da Embrapa, o Banco do Brasil que tem papel central na agricultura como um todo, no agro, na agricultura familiar; a Caixa que tem papel central na habitação, com o Minha Casa Minha Vida e o BNDES. Se temos hoje setor produtor de máquinas e equipamentos é graças ao BNDES”, ressaltou a ministra.

O Brasil é um dos poucos países que tem um setor produtor de máquinas e equipamentos diante da maior parte dos países da América Latina que importa máquinas. Essa produção brasileira é graças ao BNDES que exige que as empresas que ele está financiando comprem de produtores brasileiros. “Isso é essencial para manter o setor produtivo brasileiro pujante. Sem o BNDES a gente teria zero indústria”, assinalou, ao comentar que a região centro-oeste é a potência agrícola por causa da Embrapa.

“O agro depende de financiamento do Banco do Brasil e o mundo todo quer saber como a Petrobras faz extração em águas profundas. As empresas públicas tem seu papel no setor onde atuam e são também fomentadoras do desenvolvimento”, afirmou Dweck, ao lembrar que a Dataprev no Serpro foram alvos de tentativa de privatização por Bolsonaro.

Em seu primeiro dia de mandato, Lula tirou várias empresas estatais do processo de privatização, dentre elas essas duas que são centrais e que têm todos os dados de todos os brasileiros.

“Bolsonaro queria privatizar duas empresas que basicamente detém todo o conhecimento dos brasileiros, e passar para o setor privado, que iria explorar isso de todas as formas com muito prejuízo inclusive para a execução de políticas públicas”, observou a ministra ao detalhar que sua pasta tem o papel de pensar as estatais como setores chave, com papel importantíssimo para a sociedade e que vão, muitas vezes, além da sua atuação direta porque “permitem a atuação de outros setores e do setor privado inclusive”, salientou.

Nova carteira já é emitida em 16 estados

Sobre a nova carteira de identidade nacional, Dweck informou que ela terá número único para todos os estados. Do total, 16 já estão emitindo. Um dos objetivos é evitar fraudes, já que uma pessoa consegue tirar carteira de identidade em cada estado. Outra vantagem é que ela permite integrar vários serviços como os de previdência, carteira de motorista, Cadastro Único etc.

“Vamos conhecer melhor a realidade dos brasileiros e prover os serviços corretos para todos”, salientou a ministra. Mais de dois milhões de carteiras foram emitidas e há o prazo até 11 de janeiro para que todos os estados emitam.

“O governo federal anterior fez essa lei mas não deu nenhum apoio aos estados então nós estamos nos empenhando para que todos os brasileiros tenham a nova carteira”, assinalou Esther.

Da Redação