Ex-ministros debatem políticas públicas de combate ao racismo

O Brasil atravessa um período de profundos retrocessos sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Nesse contexto, as políticas de promoção de igualdade racial, implementadas pelos governos do PT estão ameaçadas e os negros são quem mais sofrem com o desmonte do Estado brasileiro. Esse foi o tema de um debate realizado nesta segunda-feira (26) pela Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT.

O debate contou com a presença de dois ex-ministros da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: Edon Santos e Nilma Lino Gomes. Em falas que se complementam, ele reafirmou a importância de defender as políticas públicas já instituídas enquanto ela sugeriu alternativas para enfrentar o retrocesso.

Santos avalia que ações como a lei de cotas raciais para ingresso nas universidades, por exemplo, são indispensáveis para o desenvolvimento do país. “São fundamentais para o Brasil se transformar efetivamente em uma nação democrática porque não teremos democracia enquanto a maioria da população, que é a população, negra estiver desprovida de acesso a trabalho, educação, cultura e dignidade”.

O Brasil foi fundado com base no trabalho de negros e negras escravizados. E, depois da abolição da escravatura, colocou esse tema e essas pessoas para debaixo do tapete, na invisibilização, na negação da cidadania – complementa o ex-ministro.

Ressaltando a importância de manter essas ações, a ex-ministra Nilma Lino Gomes ressalta que o movimento negro e demais movimentos emancipatórios “não podem desistir da luta”. E propõe uma série de ações que podem ser adotadas no enfrentamento ao retrocesso.

A primeira delas seria a união das lutas com o respeito as especificidades de cada movimento. “Nós, movimento negro, e aliados da luta antirracista precisamos nos fazer presentes nesse momento, junto com outros grupos emancipatórios, para que não fiquemos de lado na resistência democrática, mas ao mesmo tempo em que precisamos estar juntos nas outras lutas, não podemos perder os momentos que são nossos, os momentos de pensar até onde fomos e até onde queremos ir”, sugere.

Gomes complementa que esse é um período não só de pensar na resistência, mas também na retomada democrática. “Não podemos só resistir sem pensar que, a médio prazo, queremos voltar e queremos voltar em outros termos”. Nesse sentido propõe também a construção de diálogo com a juventude, o posicionamento contra todas as reformas que estão sendo pautadas pelo governo de Bolsonaro e a divulgação dos conhecimentos sobre luta e resistência para alertar a população sobre a atual conjuntura.

Lula ouviu o movimento negro e criou políticas públicas

Sobre essas políticas, o secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT, Martvs das Chagas, contextualizou que essas ações são fruto de lutas históricas do movimento negro, concretizadas a partir do Lula. O ex-presidente instituiu, ainda no início de seu primeiro mandato, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial com o intuito de “corrigir um erro que foi cometido contra a população negra historicamente”.

Esses avanços, no entanto, estão ameaçados pelos governos ultraliberais que assumiram o poder no Brasil após o golpe contra Dilma Rousseff.

“O momento em que estamos vivendo é extremamente grave porque as políticas que estão sendo implementadas – reforma trabalhista, reforma da previdência e reforma tributária entre tantas outras – têm o objetivo de achatar a possibilidade de renda do trabalhador brasileiro”, avaliou Martvs.

Daqui a pouco, quem tem curso superior vai ocupar a qualificação profissional de quem tem nível médio, quem tem nível médio, vai ocupar o lugar de quem tem ensino fundamental e essas pessoas que têm apenas o ensino fundamental não vão ocupar nada. Vão ficar na margem da sociedade. Esse achatamento da renda é proposital, o neoliberalismo precisa disso para se manter – afirmou.

Sede do debate, UERJ foi palco de conquistas históricas

O evento foi organizado em parceria com a Fundação Perseu Abramo e com o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, instituição de sediou a roda de conversas.

O coordenador do DCE da UERJ, Luan Luis, ressaltou a importância da Universidade ter sido escolhida como palco do debate por seu histórico na promoção de ações afirmativas para negros e negras. “Essa instituição tem um peso muito grande para a luta da popularização das universidades no Brasil. Daqui surgiram mecanismo históricos como a implementação dos cursos noturnos, a lei de cotas – não só como ação afirmativa, mas também como assistência estudantil”, exemplifica.

E complementa que, nesse momento, é preciso defender veementemente iniciativas como essas porque “elas permitiram o encontro do Brasil com o povo brasileiro”.

Assista ao debate

Da Redação da Agência PT de Notícias