Extrema direita barra crime de misoginia porque eles são criminosos, dizem petistas

A semana começa com a expectativa de que o PL 896/2023, que transforma o ódio às mulheres, a misoginia, em crime, seja votado na Câmara dos Deputados. Antes mesmo de entrar na pauta, o tema vem sendo combatido pela extrema direita, que declaradamente se opõe à matéria, alegando que tipificar a ação como crime seria ferir a liberdade de expressão. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) chegou a classificar a pauta como ideológica e disparou: “É uma aberração”. 

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que já ganhou na justiça uma causa contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por agressão misógina em 2014, não se surpreende com o posicionamento da extrema direita da Casa. 

“É óbvio eles querem  impedir que a Câmara dos Deputados vote projetos que tornam a misoginia crime, porque eles são os criminosos”, declara.

Ela lembra que a família Bolsonaro tem sido, desde sempre, contra as mulheres e que se utiliza de ações misóginas para se promover. A parlamentar lembra que o senador Flávio Bolsonaro votou a favor do mesmo projeto no Senado, mas dias depois declarou que votou porque foi “vítima de uma armadilha”. 

“O voto que ele deu no Senado já se arrependeu, já saiu por aí dizendo que foi uma armadilha do PT. O PT, na verdade, é quem defende as mulheres, é quem enfrenta a violência, porque a gente sabe que o feminicídio é o ápice de todo o ódio, de toda a violência que acontece contra as mulheres na estrutura de dentro de casa, mas também na estrutura política e em todas as estruturas da sociedade”.

Na Câmara tramitam hoje mais de 60 projetos que têm como tema a misoginia. Para a deputada Dandara (PT-MG),  autora de um dos projetos, é preciso criar mecanismos que barrem a onda de violência contra a mulher. Ela diz que a misoginia é a origem do feminicídio, da violência doméstica e dos assédios e chama a atenção para a necessidade de ampliar a pena de agressões que acontecem nas redes sociais. 

“Nós colocamos [no texto do projeto] pena de um a dois anos, mas no caso da misoginia divulgada nas redes sociais, com o objetivo de ter lucro, aumentamos a pena de três a cinco anos. Isso porque a machosfera movimenta hoje bilhões de reais a partir de conteúdos que são difundidos para diminuir, naturalizar a violência contra a mulher. Nós queremos direitos e oportunidades”.

Maria do Rosário acrescenta que criminalizar a misoginia é responsabilidade do parlamento, em sintonia com a orientação do governo do Presidente Lula, que está investindo em políticas públicas para diminuir os casos de violência contra as mulheres no país.

 “Essa é a nossa missão, derrotar a extrema direita para derrotar a misoginia também. Nós vamos conseguir, vamos conseguir mudar essa cultura com políticas públicas de autonomia criadas pelo presidente Lula”.  

A rejeição da criminalização da misoginia é, para a deputada Dandara, mais um fator de risco à vida das mulheres. Ela fala sobre a importância de avançar com a legislação.

“Não aceitaremos nenhum retrocesso. A misoginia no país tem que ser crime pela nossa vida e pela nossa dignidade”.

Da Rede PT de Comunicação.