Farsa do sítio de Atibaia: entenda em 10 pontos a perseguição a Lula

A operação Lava Jato se especializou em cometer abusos, utilizar argumentos que não seriam aceitos em nenhum outro caso e a levar o julgamento para o juiz que mais lhe agrade. É assim que condenaram Lula sem provas no caso do Triplex e a estratégia se repetiu com o sítio de Atibaia. Na ocasião das alegações finais, os procuradores da operação escreveram que haveria “farta prova documental”, mentira reproduzida inúmeras vezes pela imprensa. Diante do espetáculo midiático, se faz necessário relembrar, ponto a ponto, todos as arbitrariedades cometidas contra Lula.

Lula deveria ser inocentado por total falta de relação comprovada com os contratos da Petrobras, por falta de qualquer ação indevida comprovada. O ex-presidente deveria ser inocentado porque não existe nenhum depoimento ou prova que comprove desvio de recurso ou ato de  corrupção dele. A imprensa erra e mantém a perseguição a Lula ao repetir, em seus títulos, a falsa afirmação de que haveria “fartura de provas” contra ele. O que há é uma fartura de mentiras, ilegalidades e arbítrios nestes processos.

Entenda em 10  pontos como os procuradores, a juíza Gabriela Hardt – a magistrada copia e cola teleguiada por Sérgio Moro, promoveram mais essa perseguição a Lula, no processo do sítio de Atibaia.

1 – MPF e a juíza sabem que o sítio não é do Lula

O sítio não é e nunca foi de Lula. A família Bittar, amiga de longa data da família da Silva, é comprovadamente, com registro em cartório e comprovação de pagamentos bancários, a proprietária do imóvel. Lula e  Dona Marisa foram convidados a utilizar o sítio com a mesma liberdade que você dá a seus amigos para irem à sua casa. Sendo os donos do lugar, os Bittar tinham liberdade de convidar quem bem entendessem. Durante depoimento no dia 14 de novembro, ao ser questionada pelo ex-presidente, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara da  Justiça Federal do Paraná, admitiu que Lula não é o proprietário do imóvel. Tanto não é do ex-presidente, que Bittar pediu à Justiça Federal para vender o sítio, conforme noticiou a Folha de S. Paulo.

2 – Como Presidente, Lula não tinha poder sobre diretores da Petrobras

A tese defendida pela acusação, de que na condição de Presidente da República, Lula tinha o magnânimo poder de indicar, nomear e manter diretores da Petrobras em seus cargos, não se confirma.  A função de indicar e nomear diretores é privativa do Conselho de Administração da petrolífera, que o fazia de forma técnica e independente, conforme confirmaram diversas testemunhas.

3 – Lula foi o presidente que mais combateu a corrupção

Depoimentos de ex-ocupantes dos cargos de Procurador Geral da República, Ministro-Chefe da Corregedoria Geral da União, Diretor-Geral da Polícia Federal demonstraram que o governo Lula foi o que mais fortaleceu e deu autonomia às instituições e o que mais adotou medidas para melhorar a eficiência o combate à criminalidade, incluindo a  corrupção e a lavagem de dinheiro. Inúmeras testemunhas, ocupantes de posições nos Poderes Executivo e Legislativo, afirmaram que Lula, enquanto Presidente da República, sempre teve uma postura digna, honesta e republicana, seja na interlocução com o  Congresso Nacional, seja nas conversações com diferentes setores da sociedade civil, incluindo-se o empresariado.

4 – Executivo da OAS disse que jamais ofereceu vantagem a Lula e que nunca teve intimidade para isso

Agenor Franklin Medeiros, executivo da OAS, foi apontado pela acusação de ter oferecido vantagens indevidas decorrentes dos contratos com a Petrobras, mas questionado em juízo, afirmou que jamais ofereceu ou prometeu qualquer vantagem a Lula. “Eu nunca tive intimidade com o presidente Lula para tal. Nunca tive contato para tal”, disse na justiça.

5 – Não existe vinculo entre o sítio e Petrobras, mas Moro manipulou a lei para ficar com o processo

Assim como no processo do apartamento no Guarujá, as acusações são genéricas, e mencionam supostos contratos com a Petrobras sem explicar qualquer tipo de ligação com Lula.  Não foi comprovada nenhuma ligação entre as supostas irregularidades em licitações da estatal e o sítio de Atibaia. A vinculação foi construída de maneira aleatória pela inclusão de contratos da Petrobras no processo, apenas para levar Lula ao juízo de Curitiba, então comandado por Sérgio Moro, que sempre teve interesse na condenação do ex-presidente, mesmo que sem nenhuma prova ou crime. Também não existe vínculo entre as reformas no sítio, supostamente intermediadas por José Carlos Bumlai, com a contratação da Construtora Schahin pela Petrobras. A tese é baseada apenas em relatos isolados de delatores.

6 – Perícia não apontou nenhuma fraude nos contratos

Não existe prova de fraude de licitação nos contratos e as empresas que fizeram as reformas, que é quando uma empresa é beneficiada para vencer a disputa de uma obra, ou consegue a empreitada por um preço maior que o devido. Também não existe nenhuma perícia de desvios nesses contratos nem de que Lula tivesse recebido qualquer recurso deles. Ou seja: a perícia, desprezada por Moro, nega qualquer relação entre Lula e os valores pagos pela Petrobras às empresas.

7 – Pedalinho e roupa íntima viraram “provas”

Objetos não confirmam propriedade. Mas a turma da Lava Jato conseguiu se superar no nível de “provas” apresentadas: roupas íntimas e dois pedalinhos dos netos do casal. Essas são as principais “provas” que o MPF conseguiu em anos de investigação. A não ser que o Código Penal tenha sido alterado, guardar algum objeto na casa de um amigo não é crime.

8 – Mais de cem testemunhas não acusaram Lula

99 testemunhas e dois informantes ouvidos na fase de instrução – sendo 36 testemunhas de acusação, 63 testemunhas de defesa e 2 informantes arrolados pelas defesas. Realização de 34 audiências realizadas para tais oitivas. Ausência de qualquer depoimento — muito menos com a isenção própria às testemunhas e inaplicável aos delatores — que possa confirmar a acusação. O próprio Marcelo  Odebrecht, ao fazer delação, disse que Lula não teve nada a ver com esses contratos e nunca se envolveu em assuntos de Petrobras. De todos os depoimentos do caso, em nenhum deles jamais foi afirmado que Lula teve qualquer relação ou conhecimento das reformas que aconteceram no sítio, nem que tenha pedido reforma, nem que tenha trocado qualquer ato como presidente pelas tais reforma.

9 – Quais os interesses do ex-juiz e ministro Sérgio Moro

O juiz que orientou todo o caso virou ministro de um governo de extrema-direita que só chegou ao poder graças a  perseguição política contra Lula. Moro foi o responsável pela condenação, sem provas, que tirou Lula da disputa eleitoral em que liderava com folga e provavelmente venceria no primeiro turno. Em outras palavras, o ex-juiz abriu o caminho para a vitória de Bolsonaro, para logo depois ser recompensado com o cargo de ministro.  Para um futuro governo antipovo, manter o maior líder popular do país, reconhecido e admirado em todo o mundo, fora da atividade política é uma questão de sobrevivência, já que é inevitável que Lula lidere a oposição ao desmonte do país, dos direitos e das conquistas do povo que o futuro governo pretende fazer.

10 – Para não passar em branco…

Mesmo não constando nas alegações finais da defesa, algumas movimentações merecem ser registradas. No momento em que o julgamento de Lula vai para a fase final e que Léo Pinheiro quer “trocar informações” por mais benefícios em sua condenação — ele já teve a pena reduzida ao “delatar” o nome ” Lula” em um depoimento — seu genro Pedro Guimarães foi nomeado por Jair Bolsonaro como presidente da Caixa Econômica Federal. Mais um que vai trabalhar próximo a Sérgio Moro. Como não há provas de desvios da Petrobrás e o apartamento não pertence a Lula, o processo nem deveria existir. Ainda assim, se o MPF acreditasse que deveria haver algum tipo de investigação e ela fosse levada de maneira correta, obedecendo ao Estado Democrático de Direito, não apenas as leis, mas também a forma correta de aplicá-las, Lula jamais seria julgado em Curitiba. Ele não seria questionado pela propriedade do sítio, que já é comprovadamente da família Bittar.

Da Redação da Agência PT de notícias