Felipe Ferreira Fairbanks: “Pioneirismo, a saída para a crise”

O partido precisa propor soluções concretas para solucionar a crise por que passa. Ela é uma crise, antes de tudo, de credibilidade. Anos de bombardeio midiático incutiram na população a sensação de que o PT é um partido mais corrupto que os demais. E a guinada à direita do segundo mandato de Dilma terminou o serviço ao fazer com que as bases eleitorais do partido deixassem de se identificar com o governo.

A crise atual é inédita na democracia brasileira. A descrença generalizada na política não possui solução comprovada no passado. O que parece um problema, pode revelar-se uma grande oportunidade ao PT. Aplicando na organização partidária práticas e instituições bem sucedidas no Estado, pode revolucionar a política brasileira. A percepção do PT como corrupto deve ser combatida com medidas que deixem claro ao cidadão que o partido entendeu o recado e está trabalhando para sanar o problema.

No ponto da corrupção, penso que são três os pontos principais que tal solução deve abordar: a criação de uma corregedoria partidária, com funcionamento similar ao das corregedorias implantadas em governos petistas; A criação de ferramenta para denúncia anônima de filiados que funcione em conjunto com a corregedoria supracitada; E um mecanismo de “recall” parlamentar, para que, na falta de punições pelo legislativo, que age corporativamente, as bases do partido possam funcionar como mecanismo de fiscalização e eventual punição do parlamentar com a suspensão do mandato. Sendo o mandato parlamentar de eleições proporcionais de propriedade do partido, com o fim de coligações no legislativo torna-se viável e desejável que parlamentares de conduta inapropriada sejam afastados do cargo.

É preciso que entenda-se, antes de tudo, que a crise política está centrada em dois tipos de instituição: os partidos e o poder legislativo. Casos de corrupção quase sempre envolvem parlamentares, o elo entre ambos. Quando ministros, eles são afastados do cargo e voltam ao legislativo. Na visão do eleitor comum, o legislativo tem o pior da política: todos aqueles que não servem para o executivo por serem corruptos demais. A solução para essa crise passa, necessariamente, pela criação de dispositivos que retirem do poder parlamentares sobre suspeita. Alguns dirão que afastar um parlamentar do cargo sem sentença que comprove o desvio de comportamento ferirá o direito à defesa. É preciso lembrar, entretanto, que nenhum direito é absoluto. É necessário que a credibilidade partidária como um todo e do PT especificamente seja restaurada, assim como é necessário que a imagem do legislativo perante a população melhore. É, portanto, a precedência do interesse público (ou, ao menos, coletivo) sobre o interesse individual.

Como sugestão, apresento o seguinte modelo: os filiados, mediante a manifestação de 5% do total de filiados daquela esfera podem dar início ao processo de suspensão, ficando o partido obrigado a, no prazo de sete dias corridos a partir do recebimento da dita manifestação, instaurar consulta pública dentro do partido para votação sobre o afastamento ou não do parlamentar.

Outro ponto a mudar, é o discurso que divide a sociedade entre “nós” e “eles”. Golpista ou petralha, mortadela ou coxinha, petista ou tucano. A divisão na sociedade é evidente para todos. O discurso do PT, de defender seus feitos por desqualificar os atacantes não tem surtido efeito positivo. A verdade é que, mesmo os alvos das políticas petistas, cada vez mais se enxergam como parte do grupo atacado. O exemplo caricato disso é Fernando Holiday: um negro gay contra políticas raciais ou LGBT.

É preciso mudar a retórica, pois ao dividirmos a sociedade entre nós e eles estamos dialogando apenas com parcela da população. Parcela que é cada vez menor com a crise que o partido passa, diga-se de passagem.

Acredito que deve-se abordar nossas propostas políticas de forma a gerar coesão entre diferentes extratos da sociedade. Pego, como exemplo, o bolsa-família. O discurso atual que o petismo usa em defesa da política, é um discurso de divisão social. Se você é contra o bolsa-família, petistas dirão que você é da elite que não suporta ver um pobre ascendendo socialmente. E, de fato, alguns o são. Mas não é justo com o cidadão comum, cobrar que ele tenha conhecimento suficiente para entender a falácia por trás do argumento da direita de que o beneficio é uma regalia. Novamente, o cidadão se vê numa posição em que sua opinião é formada pela credibilidade de quem transmite a informação. E, em ultima análise, é justo culpar um cidadão por ser contra uma política pública unicamente por não acreditar que ela o beneficia? Penso que não. A esquerda é imbuida de um caráter altruista muito forte.

Mas nem todos são assim, e como um partido plural que pleiteia representar a sociedade, devemos governar para todos. Incluindo essas pessoas.

Imagino que a melhor estratégia, nesses casos, é tentar fazer com que as pessoas entendam que, apesar de não receberem diretamente beneficio nenhum, são beneficiados indiretamente. E isso pode ser feito por meio de estudos para embasar a retórica política. Pensemos, novamente, no bolsa-família: é de se esperar que a ajuda do governo propicie um nível mínimo de segurança para famílias carentes. Elas tem o que comer. E se elas não tivessem? Quantas pessoas o cidadão incomodado com essa política pública não veria a mais, mendigando nas ruas? Ou pior, e se um dos beneficiários, desesperado, decidisse recorrer ao crime para se alimentar? É preciso ir além do senso comum na defesa das políticas petistas. Deve-se fazer com que a sociedade entenda que maior igualdade social é do interesse de todos, não apenas de quem ascende na pirâmide social.

Por Felipe Ferreira Fairbanks, formado em Gestão de Políticas Públicas pela USP, técnico administrativo na Câmara Municipal de São Paulo e filiado ao PT, para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

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