Fernanda Pacobahyba detalha programas que transformam a educação no país

O programa Café PT, da TvPT, recebeu nesta sexta-feira (28) Fernanda Pacobahyba, presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC).

Durante o programa, Fernanda Pacobahyba falou sobre a atuação e a importância que tem o FNDE na área da educação para todo o país, apesar de ser um órgão pouco conhecido pela população, mas fundamental para as prefeituras e secretarias municipais de educação.

“O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Quando você fala, normalmente é uma instituição que é pouco conhecida da população como um todo. Ela é muito conhecida na área da gestão municipal. Quando você fala com o prefeito, com o secretário municipal de educação, eles todos conhecem o FNDE e sabem da importância. Agora, a população em geral normalmente não conecta a atividade do FNDE com a realidade dela. O que esse órgão faz, de que forma ele está transformando a educação e tal. E eu diria que é uma missão nossa também falar o pouco desse órgão”, esclarece Fernanda.

Que completa: “É um órgão absolutamente extraordinário. Ele tem uma missão muito bacana de, de fato, operacionalizar os programas educacionais do Brasil. Então, assim, grande parte do desenvolvimento teórico dos programas, programas de tempo integral, programas relacionados à fomentização, programas relacionados a bolsas- escolas, bolsas de estudo, tudo isso que está no âmbito do Ministério da Educação, a operacionalização se dá no FNDE”, explica.

Assista a íntegra do programa Café PT com a entrevista da presidenta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)

Caminho da Escola e Alimentação Escolar

Fernanda Pacobahyba informa na entrevista que, além disso, o FNDE tem alguns programas que são gestados dentro do próprio FNDE exclusivamente.

“Aí eu traria dois, que são muito importantes e a população certamente conhece. O primeiro deles é o programa Caminho da Escola, os famosos ônibus amarelinhos, que circulam em qualquer cidade desde o Brasil. É uma política que ela é desenhada, implementada, monitorada no âmbito do FNDE. E outra política que eu acho que a gente vai detalhar um pouco mais, porque o Brasil é a referência do mundo, é a grande referência no mundo, é a alimentação escolar, popularmente conhecida como merenda escolar. Ela também é uma política que é desenhada, implementada e monitorada exclusivamente no âmbito do FNDR. Todo dia a gente alimenta 40 milhões de crianças e estudantes do Brasil, do Oiapoque ao Chuí, pode ter certeza que a alimentação escolar chegou lá pelas mãos do FNDR”, destaca.

Sobre a alimentação escolar ela fala dos desafios diários para levar refeições de qualidade aos estudantes de todo o pais, principalmente aos que vivem em situação de vulnerabilidade.

“Nós temos diversos relatos das merendeiras, das diretoras, das professoras, sobre quantas crianças que, para chegar naquela escola, viajam duas horas de barco, três horas de barco, a pé, de ônibus, e até saindo de casa da madrugada, sem receberem nenhuma alimentação e chegam na escola passando mal. E a alimentação escolar, às vezes, é a única refeição naquele dia. Então isso aí é super importante a gente pontuar. Uma refeição, eu diria, de qualidade, obviamente o nosso programa é um programa muito respeitado, porque tem sete anos, tem as suas dificuldades também, não é um programa perfeito, mas causa um diferencial absurdo na vida de muita gente. E o caminho da escola da mesma forma, pois o Brasil é um país continental. Então assim, em muitas áreas, nós temos o maior município do planeta que está no nosso Brasil. E aí o que acontece? Pra você ir de uma ponta à outra do município, às vezes você tem uma distância gigantesca. E a criança que mora lá naquela zona rural afastada, como que ela vai chegar naquela escola mais próxima, que às vezes está a 40, 50 quilômetros”, afirma.

Na entrevista, a presidenta do FNDE também fala sobre como encontrou o órgão após o ministro da Educação, Camilo Santana, lhe convidar para o cargo.

“Sou servidora do estado do Ceará, fui secretária de Fazenda do estado na gestão do PT do governador Camilo Santana. E aí um dia o ministro me convida para assumir a FNDE. Eu não conhecia a estrutura do FNDE, mas conheço a gestão pública, sou gestora pública há quase 30 anos. E me causou muito estranheza aquilo que a gente recebeu. O FNDE estava muito desestruturado, muito machucado internamente. Foi um órgão que sofreu enormemente na gestão anterior com problemas relacionados a desvios de conduta, corrupção, o caso das barras de ouro dos pastores. Tivemos grotescamente o ministro da Educação, que é para ser a autoridade modelo do nosso país, que foi preso nesse esquema que depois acabou virando um processo no Tribunal de Contas da União. Nós pegamos a estrutura do FNDE realmente em uma situação extremamente delicada e fomos muito criteriosos nesses dois anos para conseguir, eu diria, até dar tranquilidade para os próprios servidores trabalharem. Então fizemos um trabalho nesses dois anos de um resgate técnico muito forte”, enfatiza.

Retomada de obras no Novo PAC

Fernanda destaca também ao lançamento em 2023 do Novo PAC (programa de Aceleração do Crescimento) pelo presidente Lula e que traz a retomada de milhares de obras sob a gestão do FNDE.

“Só para as pessoas terem dimensão, nós assumimos o FNDE com em torno de duas mil obras em andamento. Hoje, nós temos quase seis mil obras que estão em andamento, todas focadas na educação básica. O presidente Lula lançou mais 1.865 escolas de tempo integral e creches que foram lançadas ano passado. Agora, está lançando mais 500 creches. E, para além disso, nós temos um programa que é extremamente importante para o governo federal, que é o programa de retomada das obras da educação. Grande parte daquilo, especialmente as obras que foram designadas até o governo Dilma, elas tiveram a execução diminuída ou paralisada ao longo dos seis anos”, esclarece.

“O presidente Lula destinou 4,1 bilhões de reais para que as obras que estavam inacabadas e paralisadas na educação, quase 4 mil obras, para que pudessem ser retomadas. Então, você tem obras em andamento, você tem um novo PAC, com 1.865, agora mais 500 e você tem também um plano de retomada das obras, que é um plano extremamente vigoroso que abrange todas as unidades da federação, mas que visa fazer o quê? Fazer com que os entes federados também possam retomar essas obras. A pior obra para um país é aquela que é não terminada. Se você jogou algum recurso público naquilo, a população passa ao lado daquela obra e não vê aquela obra finalizada. Muitas vezes ela é perdida porque fica vários anos parada e quando vai retomar, muitas vezes tem que fazer no zero, refazer aquela obra”, complementa ela.

Fernanda Pacobahyba aborda também na entrevista ao Café PT a realização no país da Segunda Cúpula Global de Alimentação Escolar que vai acontecer no mês de setembro, em Fortaleza, no Ceará.

“Uma reunião superimportante. O Brasil, por determinação do presidente Lula, nós assumimos a cúpula. Significa que o Brasil está liderando junto com França e Finlândia um bloco com 109 países e que tem como missão garantir que 724 milhões de crianças possam ter, ao menos, uma refeição de qualidade por dia. Você vê que esse  drama não está só no Brasil. Na semana passada estive no continente africano, em  Angola, por exemplo, é um país que tem 40% de desnutrição crônica, então tem dados extremamente graves, especialmente no continente africano”, alerta.

Da Redação