Fernando Ferro: BC e a falsa independência defendida por Marina

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, acredita que a independência do Banco Central, com um toque de casualidade colonial — já que supõe ser essa uma “medida comum em países desenvolvidos” — resgata a confiabilidade do País. Suas palavras revelam ao mesmo tempo equívocos à luz dos interesses nacionais e submissão aos banqueiros e especuladores do mercado financeiro, quando diz que “o BC independente é capaz de controlar a inflação e de adquirir confiabilidade para o país crescer”.

Não sei quem controla a memória de Marina Silva, nem conheço o nível de seu cabedal em matéria de teoria econômica. Sei, no entanto, que suas observações merecem reparos, porque passam muito longe da verdade, quando não chafurdam na má-fé.

Liberalóide – Do texto acima citado se pode inferir que, para ela, o BC independente tem o poder mágico de controlar a inflação e que esse controle não depende de políticas específicas, cai do céu como uma magia. Banco central independente? De quem, cara pálida? Ou há algum controle político e social da sociedade, ou será o mercado e seus agentes que irão lhe governar. Portanto, não existe BC independente nessa concepção liberalóide!

Pega mal essa inflexão política da candidata Marina. Em plena campanha eleitoral acenar para raposas tomarem conta do galinheiro. Nem os tucanos ousaram tanto em matéria de conceitos neoliberais… ou ingenuidade, ou negócios tenebrosos estão por trás dessa proposta marineira!

Marina Silva adora o ex-presidente FHC, mas parece que ela não sabe que, no governo tucano, o BC não era independente. Mesmo assim a inflação foi controlada. Com este lapso de memória, a candidata Marina Silva obscurece, ainda que involuntariamente, o único feito digno de nota da era FHC: o controle dos preços.

Responsabilidade – No sistema brasileiro vigente, a responsabilidade pelo controle da inflação e pela política cambial em última instância é do presidente da República, uma autoridade eleita pelo povo. O presidente nomeia para exercer essas funções um presidente do Banco Central diretamente subordinado a ele e que pode ser demitido a qualquer momento.

No entanto, talvez isso seja um sinal dos tempos, agora temos uma candidata a presidenta que adotou como bandeira amputar um de seus poderes. Ela quer conservar seu direito de nomear, mas quer abdicar do direito de demitir a qualquer momento o presidente do Banco Central. Ou seja, terceiriza a Presidência.

Assim, mesmo que ela chegasse à conclusão de que as políticas adotadas pelo Banco Central não estivessem dando certo ou que estivessem até produzindo efeitos desastrosos, ela estaria legalmente impedida de substituí-lo, já que aquela instituição seria independente, não poderia sofrer interferência do presidente da República.

Rainha da Inglaterra – Percebe-se então que Marina Silva quer ser presidenta da República, mas quer renunciar ao cerne do poder atribuído a este cargo. Decorre daí a compreensão de que Marina Silva não é propriamente candidata a chefe de Estado, ela quer ser algo como a rainha da Inglaterra, que reina, mas não governa.

Caso fosse eleita, nomearia um presidente do Banco Central irremovível, provavelmente um teólogo do neoliberalismo, que governaria por ela e a quem ela não poderia demitir. Sentindo-se, talvez, incapaz, Marina Silva quer terceirizar o pepino. A economia seria dirigida por um teólogo neoliberal sem compromissos com o povo e acima dos poderes do presidente da República. Como boa colonizada, ela está mais preocupada em ter a confiança dos chamados mercados estrangeiros do que a confiança dos brasileiros.

A título de ilustração, lembro que na passagem de 1998 para 1999, a frágil economia brasileira de então foi vítima de um ataque especulativo. Ela se sustentava numa política de câmbio administrado que sobrevalorizava o real frente ao dólar, prejudicava tremendamente as exportações, gerava déficits comerciais crescentes, acompanhados de fortes taxas de desemprego. Na metade do ano de 1998, estava claro para muitos observadores que o edifício da política econômica de FHC ia desabar, que o Brasil caminhava para a bancarrota.

Colapso – Percebendo o colapso iminente, FHC recorreu ao FMI para pedir socorro e acionou seu amigo Bill Clinton, para dar agilidade ao trâmite. FHC anunciou a negociações com o FMI onze dias antes das eleições, convicto de que este anúncio não teria efeitos sobre os resultados da eleição, como não teve. O acordo só foi fechado em novembro, depois das eleições. Assim, a economia do Brasil levou uma injeção de 40 bilhões de dólares no fim de 1998. Essa operação adiou a exposição pública da crise da economia brasileira. Só em janeiro de 1999 ela se manifestaria de maneira escancarada, na forma de uma crise cambial aguda.

Então, no começo de janeiro de 1999, diante de uma crise que se agravava, os estrategistas do BC conceberam a ideia de estabelecer uma banda para permitir que o real se desvalorizasse de 6% a 8%. Mas o mercado não tomou conhecimento das intenções dos teólogos do Banco Central. Durante aquele mês, o real perdeu 60% de seu valor diante do dólar. O edifício neoliberal de FHC ruiu e seu segundo mandato se arrastou na mediocridade até o fim. Ao contrário do que pensam alguns, o câmbio flutuante que mal ou bem estabilizou a economia não foi uma obra tucana, foi uma imposição do mercado.

Catástrofe – No meio da tormenta, FHC se lembrou de que o BC não era independente e demitiu Gustavo Franco, presidente do Banco Central e teólogo neoliberal. Foi assim que o Brasil se livrou de uma bancarrota completa, não sem antes realizar uma desvalorização vazada do real, acompanhada de uma salvação pra lá de escandalosa do banqueiro Salvatore Cacciola.

Para finalizar, caberia salientar que a inflação de hoje e a média dos índices de inflação ao longo do período Lula e Dilma são metade dos registrados no período FHC. Nos governos liderados pelo PT, as metas para inflação sempre foram cumpridas, diferentemente do que ocorreu sob a condução da economia pelos tucanos.

Isso significa que a preocupação de Marina Silva com a inflação é suspeita, tem viés terrorista e eleitoral, mas serve de pretexto para agitar bandeiras coloniais e extravagantes como a chamada independência do Banco Central. Inclusive porque a economia está muito longe da situação de catástrofe iminente que caracterizou o segundo mandato FHC.

 

Fernando Ferro é deputado federal (PT-PE) e vice-líder da bancada do partido na Câmara Federal