FGTS das domésticas, defesa do emprego e fim da escala 6×1: Marinho detalha ações
Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, Luiz Marinho anuncia força‑tarefa para regularizar o FGTS de trabalhadoras e trabalhadores domésticos e explica medidas do Brasil Soberano
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Marinho pediu que trabalhadores fortaleçam seus sindicatos para negociações que incluam “igualdade de salário, homens e mulheres”
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou a operação nacional iniciada em 17 de setembro para regularizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no emprego doméstico. Em entrevista ao programa Bom Dia, o Ministro, nesta quinta-feira (25), ele informou que o país tem R$ 1 milhão e 300 mil trabalhadoras e trabalhadores domésticos, e que há “uma ausência de pagamento”.
Segundo o ministro, 80.506 mil empregadores foram notificados pelo domicílio eletrônico trabalhista.
“É importante que regularize. E você terá a oportunidade de fazê-lo até o final de outubro sem nenhum prejuízo”.
O ministro orientou o acesso ao e-Social e destacou uma alternativa de contratação de escritório de contabilidade, observando que “é simples você cuidar e regularizar”.
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Tarifas dos EUA e Brasil Soberano
Questionado sobre os impactos do tarifaço americano, Marinho afirmou que o deputado Brasil Soberano respondeu ao “ataque perverso, cruel e irresponsável”.
Ele destacou que em dois anos e oito meses foram abertos 437 novos mercados pelo presidente Lula, e que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) já está cadastrando as empresas.
Marinho afirmou que o ministério está aberto a acordos coletivos envolvendo o sindicato e empresas, com ferramentas que vão de férias a suspensão temporária do contrato, a depender do caso.
Sobre a reaproximação com os EUA, registrou que Lula tem todo direito legítimo de defesa do interesse do povo brasileiro e que o Brasil tem um caminho para construir.
Em relação aos micro e pequenos da Amazônia, o ministro afirmou que eles podem acessar os créditos do MP e que as superintendências estaduais estão abertas para receber, para junto analisar e ajudar a encontrar caminhos.
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Seguro‑Defeso
Durante a entrevista, Marinho explicou ainda a mudança de competência para habilitação do Seguro‑Defeso a pescadores.
“A partir de outubro, o Ministério do Trabalho e Emprego prometeu um processo rigoroso, com trabalho in loco para recadastro, garantindo que todo e qualquer pescador que sobreviva da pesca fique tranquilo”.
Marinho alertou que benefícios indevidos serão caçados porque “cada centavo tem que ser direcionado para as políticas públicas”.
Veja a íntegra da entrevista:
Qualidade do emprego
Falando sobre o registro de empregos formais de mais de 1,34 milhão de empregos novos com carteira assinada nos primeiros meses de 2025, conforme dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), o ministro ponderou que é necessária a revisão dos pisos.
Segundo o ministro, 80% das contratações recentes envolveram jovens até 24 anos, que desistiram quando perceberam que “só tem um degrau”.
Marinho pediu que os trabalhadores fortalecessem seus sindicatos para negociações que incluíssem “igualdade de salário entre homens e mulheres”, observando que eles “ganham em média 20% a menos”.
Marinho também adiantou que o Brasil deve fechar o o ano com a criação de 1,5 milhão de novos empregos formais.
“Na segunda-feira (29) eu vou anunciar o Caged de agosto. Vem crescendo de novo, mas abaixo do ritmo que vinha crescendo anteriormente. Evidente que no final do ano sempre tem as compras natalinas e demais. Será um bom trimestre (último), acredito que o crescimento do PIB está garantido. Este ano acho que está dado, vamos ter um saldo da ordem de 1,5 milhão de empregos formais no Brasil”, disse.
Ele disse que a atualização da NR-1 foi amplamente debatida e que as empresas devem se antecipar. “Se você não cumprir, você poderá ser autuado lá na frente”.
O ministro defendeu ambientes com respeito mútuo, combate ao assédio moral e sexual e integração entre saúde ocupacional e Recursos Humanos.
Fim do 6 por 1
No programa, Marinho falou sobre a escola 6 por 1 e afirmou que é a jornada mais cruel que existe, principalmente para as mulheres. Ele defendeu reduzir a jornada máxima para 40 horas e “acabar com a 6 por 1”, deixando grade de horários à negociação coletiva. Para avançar, pediu mobilização: “parece feijão velho, só vai com pressão”.
O ministro também celebrou a política de valorização do salário mínimo, retomada pelo governo Lula e atacou propostas de desvinculação. “Defendo um processo vigoroso de crescimento do salário mínimo”.
Da Redação
