Focus Brasil destaca ação do governo Lula para proteger crianças na internet

A revista Focus Brasil, editada pela Fundação Perseu Abramo, em sua mais nova edição, destaca o empenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para proteger crianças na internet e enfrentar o potencial danoso das big techs na infância. Sem regulação, as empresas de tecnologia que mantém plataformas de mídias sociais não restringem conteúdos que são prejudiciais e promovem a chamada “adultização” de crianças na rede.

A preocupação com o caso aumentou após a grande repercussão do “caso Felca” — uma série de denúncias feitas pelo criador de conteúdo Felipe Bressanim sobre a “adultização” de crianças na internet. O assunto dominou as redes, entrou em programas de grande audiência, como Fantástico e Altas Horas, no último final de semana, e acelerou reação do governo.

Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe consolidaram uma ofensiva em três frentes: a ação da Advocacia-Geral da União (AGU) contra chatbots de erotização infantil hospedados na Meta, o apoio à tramitação do PL 2628/2022, conhecido como “ECA Digital”, e o envio ao Congresso de dois novos projetos de lei que miram a regulação de conteúdo e a concorrência das big techs.

Ação da AGU

A Focus Brasil destaca que a primeira frente em relação ao caso coube à AGU, que notificou extrajudicialmente a Meta, controladora de Instagram, Facebook e WhatsApp, pela manutenção em suas plataformas de chatbots que simulam perfis infantis e reproduzem diálogos de teor sexual.

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O documento, elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia a partir de demanda da Secretaria de Comunicação Social, citou reportagens da Reuters e do Núcleo Jornalismo para sustentar a gravidade da denúncia.
Na notificação, a AGU pede a imediata retirada desses bots, a indisponibilização de novos recursos semelhantes e informações claras sobre quais medidas a empresa adota para proteger crianças de conteúdos eróticos.

O texto lembra que os próprios Padrões da Comunidade da Meta já proíbem esse tipo de material e destaca que, segundo decisão recente do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Artigo 19 do Marco Civil da Internet, as plataformas podem ser responsabilizadas quando, cientes de ilícitos, não agem para removê-los.

O governo sustenta que o caso é emblemático: ao permitir a circulação de chatbots que exploram a aparência e a linguagem infantil em diálogos de caráter sexual, a empresa viola a lei brasileira, além de seus próprios termos de uso.

Ligação de Trump

Em outra reportagem de destaque, a Focus trata do conflito na Europa. Líderes da França, Alemanha, Finlândia, Itália e Reino Unido, além da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, reuniram-se na Casa Branca com o presidente dos EUA, Donald Trump, e o ucraniano Volodymyr Zelensky.

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Segundo o premiê britânico Keir Starmer, houve “progresso real” e um “senso de unidade” sobre garantias de segurança à Ucrânia. O presidente francês Emmanuel Macron afirmou que os EUA se comprometeram a trabalhar com a Europa nesse tema e propôs encontros entre Putin e Zelensky nos próximos dias, seguidos de uma reunião trilateral com Trump em até três semanas.
A reportagem ressalta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um telefonema de cerca de 30 minutos de Vladimir Putin. O líder russo compartilhou detalhes de sua reunião com Donald Trump, realizada em 15 de agosto, em Anchorage, no Alasca, e classificou o encontro como “positivo”.

Putin destacou a importância do Brasil no Grupo de Amigos da Paz, articulado com a China para mediar o conflito entre Rússia e Ucrânia. Lula reafirmou o apoio brasileiro a “todos os esforços que conduzam a uma solução pacífica para o conflito” e desejou sucesso às negociações em andamento.

Da Redação