Foreing Affairs: revista americana lista ilegalidades de Moro

A revista norte americana “Foreign Affairs” trouxe um artigo do advogado Geoffrey Robertson intitulado “O caso de Lula – ele merece um julgamento justo, e não perseguição”, no qual ele critica a maneira como o juiz da 13ª Vara Federal de Justiça de Curitiba, Sérgio Moro, conduz as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir de fatos ocorridos desde o início da Operação Lava Jato, o advogado australiano prova a prática de lawfare por parte do juiz paranaense e atenta para uma desqualificação da Justiça brasileira como um todo.

Nascido em Sidney, Geoffrey Robertson é um advogado que tem no currículo as defesas de Julian Assange, dono do WikiLeaks, do ex-boxeador Mike Tyson e do autor indiano Salman Rushdie. Atualmente, ele representa Lula na Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Para Robertson, o fato de Moro estar à frente dos casos envolvendo Lula e a relação estabelecida entre os investigadores e parte da imprensa já tornam inviáveis um julgamento isento e justo do ex-presidente.

Ele defende que o caso saia das mãos do juiz paranaense. Somam-se a isso a falta de provas contundentes apresentadas contra Lula até esse momento e a tática “agressiva” de vazamento seletivo para a imprensa.

“Procuradores não encontraram evidências fortes que o liguem aos crimes alegados. Além disso, usaram táticas agressivas, como o vazamento de áudios de conversas telefônicas que Lula fez para sua família apenas para embaraçá-lo. O caso de Lula levanta questões cruciais sobre o sistema jurídico brasileiro: especificamente se ele (sistema judiciário) conseguirá dar a Lula um julgamento justo ou mesmo assegurar os direitos daqueles investigados por corrupção”, argumentou o australiano na revista, considerada uma das mais importantes do mundo na área das relações internacionais.

Ele citou a condução coercitiva do ex-presidente como um dos espetáculos mais cruéis e fora de qualquer previsão legal: “(Moro) usou uma forma de condução que juízes deveriam usar apenas quando o suspeito se nega a colaborar. Lula nunca se negou a colaborar, inclusive no dia em que entraram em sua casa às 6 horas da manhã e ele não se recusou a colaborar”.

Além disso, todo o circo foi montado – mais uma vez com apoio da mídia – para parecer que o ex-presidente não estava colaborando, cita o advogado.

Robertson alerta para o caráter ilegal da divulgação das conversas de Lula com a presidenta eleita Dilma Rousseff. O fato é classificado por ele como “perturbador” e considerado ilegal em qualquer país no qual a democracia funcione.

O australiano destaca ainda a devassa promovida por Moro nas contas do ex-presidente, em suas ligações, bem como de pessoas próximas a ele e que não trouxeram qualquer prova contundente até o momento.

Para o advogado, a maneira como as investigações contra o ex-presidente têm sendo conduzidas levanta questionamentos em torno da atuação do Judiciário e das leis brasileiras. A saída, para ele, é a adoção de um novo modelo já implementado em Hong Kong e também utilizado na Austrália, Cingapura, e outros, cujo sistema usa uma agência ou comissão independente para investigar ilegalidade promovidas por servidores públicos, empresas estatais e políticos.

Da Redação da Agência PT