Frente Brasil Popular questiona Senado e organiza luta
Não existe fundamento legal para pedir impeachment de Dilma e resistência ao golpe será organizada, garante o movimento em carta aberta
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Após a votação da admissibilidade do processo de impeachment na Comissão do Senado, a Frente Brasil Popular reforçou a denúncia de que existe um golpe contra a democracia, pois não existe um crime de responsabilidade que justifique o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. O movimento garante que organizará a resistência contra o golpe e seguirão acumulando forças para “construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil”.
Em nota, a Frente afirma que há “um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro”.
Atos acontecem desde março em todo país contra o impeachment (Foto: Paulo Pinto/Agência PT)
“Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade (…) O processo no Senado segue sem apontar o crime cometido”, questionam.
A Frente também critica a falta de coerência no processo, já que o próprio o relator no Senado, o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já foi denunciado pelo Tribunal de Contas por não investir o mínimo estabelecido por lei em saúde e educação quando estava à frente do Executivo do estado de Minas Gerais. “Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato”.
O texto lembra que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só evidencia a ilegalidade e ilegitimidade do impeachment. “Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment“, escreveram.
A próxima quarta-feira (10) será o “Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações”. Centrais sindicais, movimentos sociais e populares preparam uma jornada de mobilização em defesa da democracia em todo Brasil. Haverá protestos e greves. Acompanhe a agenda de atos completa no site do PT.
Abaixo, a nota completa da Frente Brasil Popular:
A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.
A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.
O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.
Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.
Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.
No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.
Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.
Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.
Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.
Da Redação da Agência PT de Notícias.
