General quer aumento de salário ou auxílio moradia para militares

O discurso de equilíbrio nas contas públicas de Jair Bolsonaro (PSL) dura até atingir o bolso do trabalhador brasileiro. Para o trabalhador, o governo reduziu o aumento previsto nos salários mínimos e manobra para aprovar uma reforma da previdência pior do que a proposta por Michel Temer. Por outro lado, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, defende o pagamento de auxílio-moradia ou um aumento no salário dos militares.

As duas medidas, por sua vez, podem aumentar ainda mais o rombo na previdência das Forças Armadas, que foi o que mais cresceu, segundo dados oficiais. Até novembro de 2018, o déficit na previdência dos militares subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões, segundo o Estadão.

As Forças Armadas, no entanto, não estão inclusas na reforma da previdência. Mesmo assim, para o ministro-chefe da Secretaria de Governo é preciso que o pagamento de auxílio-moradia retorne, já que os militares são transferidos ao longo da carreira. “Acho que ou você aumenta o salário ou você faz um auxílio. O problema é que você tem dar um salário que possa cobrir tudo isso. O que você faz? Quando o salário não é suficiente, aí você tem que pendurar outros benefícios, igual outros trabalhadores, como vale-alimentação, vale-transporte, como complementações”, disse Carlos Alberto dos Santos Cruz ao O Globo.

O auxílio-moradia dos militares estava previsto em uma lei de 1991 que foi revogada pela Medida Provisória 2.215, editada em 2001. O texto da MP criou a gratificação de localidade especial, paga apenas quando o militar serve em “regiões inóspitas”. A criação deste auxílio acabou com diversos outros benefícios dos militares, como a promoção automática a quem passasse para a reserva, a licença especial e o adicional de inatividade.

Na posse do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, Bolsonaro defendeu a revogação da MP. “Temos como herança desse governo que citei agora há pouco, uma medida provisória, a 2.215, que esperamos, prezado ministro Fernando, não deixá-la completar 19 anos”, disse o presidente.

Rombo da previdência de militares cresce mais que o do INSS

Segundo a publicação do Estadão, o rombo na previdência dos militares das Forças Armadas foi o que mais cresceu no ano passado. O déficit na previdência subiu 12,85% até novembro de 2018, de R$ 35,9 bilhões (em 2017) para R$ 40,5 bilhões. Nesse período, as receitas somaram R$ 2,1 bilhões, enquanto as despesas, R$ 42,614 bilhões. Já o déficit do INSS subiu 7,4%, na mesma comparação.

Além disso, os militares da reserva e reformados das Forças Armadas ganham em média, por mês, R$ 13,7 mil de benefício. O gasto médio com pensionistas militares, em 2018, foi de R$ 12,1 mil. O Estadão apontou ainda que uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 55% dos militares das Forças Armadas se aposentam entre os 45 anos e os 50 anos de idade.

O número revela grande disparidade da previdência dos militares com o INSS e até mesmo com o regime de servidores públicos civis da União, em que as concessões de aposentadoria se concentram entre 55 e 65 anos. Um consultor legislativo ouvido pela publicação apontou que há um problema de crescimento das despesas com a previdência dos militares. O gasto com inativos e pensionistas aumentou 12,6%, enquanto que no regime próprio dos servidores civis da União, por exemplo, o aumento foi de 2,7%.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Estadão e O Globo