Forças Armadas

Deputados petistas querem informações do Ministério da Defesa sobre simulações feitas pelas Forças Armadas na Região Norte. Só com combustível, foram gastos R$ 6 milhões em setembro, quando o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, esteve em Roraima, na fronteira com a Venezuela. Parlamentares denunciam tensão na fronteira e se governo Trump sabia das manobras

Para aumentar os recursos destinados ao Ministério da Defesa, já se fala em postergar novamente o Censo Demográfico, que foi adiado deste ano para 2021 devido à pandemia. Descaso com a produção de indicadores sociais e econômicos vem causando estragos desde o início do governo

Enquanto o setor ganha cada vez mais recursos, o braço forte dos cortes orçamentários atinge Saúde, Educação e gastos sociais. Guedes articula com Rodrigo Maia a votação de “gatilhos” que atingirão em cheio os servidores civis, que perderam reajustes. Já as Forças Armadas ganharam aumento salarial

A primeira reação contrária veio do Cebrapaz, que considerou a nova posição “um perigo à paz e à solidariedade internacional”. Defendendo a cooperação e a disuassão, o chanceler Celso Amorim destaca que o novo documento aponta para o uso da força em possíveis conflitos. O ex-ministro da Justiça do Brasil, Eugênio Aragão, afirmou que o novo PND é um plano de “possíveis cenários de ação conjunta com os EUA contra vizinhos brasileiros e, mais claramente, contra a Venezuela”.

De acordo com o projeto, as gratificações beneficiariam cargos ocupados por militares, com remunerações maiores que os valores atuais e direito a acumulação dos salários da carreira e do governo. Diante disso, o general Augusto Heleno, chefe do GSI, parece ter errado o endereço quando chamou de “saqueadores” do dinheiro público “todos os governos dos últimos trinta anos”, em entrevista à rádio Jovem Pan, na segunda-feira, 20 

Até o ex-conselheiro da Casa Branca, John Bolton, aconselhou Bolsonaro a abrir “linhas de comunicação” com o Partido Democrata nos EUA, se levar em consideração o interesse do Brasil na relação com os americanos

A ocupação do governo por militares é vista pela sociedade como uma adesão da Instituição à gestão errática de Bolsonaro, apontam Ana Penido e Jorge Rodrigues, pesquisadores do Grupo de Estudo em Defesa e Segurança (GEDES – UNESP) e do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social, em artigo publicado pelo jornal Brasil de Fato

Consulta pública do Exército sobre ‘flexibilização da bala’ revela que Planalto não desistiu dos planos de armar as próprias milícias. Instituto Sou da Paz critica iniciativa do governo, que decidiu dar prazo de 5 dias úteis para colher manifestação da sociedade sem fazer alarde. Enquanto isso, a polícia no Rio e São Paulo vai matando mais e mais

“O papel das Forças Armadas está bem claro na Constituição: a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, defende o deputado José Guimarães. “Não podem ser instrumento e tampouco amparo político de qualquer governo, sob o risco de afetar indelevelmente a sua imagem e o grau de profissionalismo a que chegaram nas últimas décadas”, afirma

Sob a pomposa rubrica de “adicional de habilitação”, a medida busca driblar a lei que impede a concessão de reajuste salarial a funcionários públicos, durante a pandemia.  

Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou emenda à Constituição para impedir a “interpretação leviana do artigo 142 da Constituição Federal”. “As Forças Armadas não são braço político de qualquer governo e muito menos um poder moderador”, diz. Para ele, o texto da CF não autoriza de forma alguma uma intervenção militar a pretexto de “restaurar a ordem”.

Decisão judicial delimitou interpretação da Constituição e da lei que disciplina Forças Armadas, impedindo a intervenção do Exército sobre Legislativo, Judiciário ou Executivo. “Os militares brasileiros podiam seguir o exemplo do comandante norte-americano”, adverte Zarattini