Geopolítica do golpe: da descoberta do pré-sal à entrega do país

Apenas dois anos após o golpe disfarçado de impeachment que retirou a presidenta legitimamente eleita Dilma Rousseff do poder, começa a ficar evidente parte da explicação histórica que conecta esse e outros eventos geopolíticos, como a descoberta do pré-sal, tendo como pano de fundo a entrega das riquezas naturais do país.

Essa é a avaliação de importantes lideranças sindicais do setor petroleiro, como o presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, e o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (PUP), Simão Zanardi.

Nas palavras do presidente da Aepet, Felipe Coutinho, “a disputa política que se dá no Brasil, o que motiva essa disputa política não é a pedalada fiscal da Dilma nem o triplex do Lula, o que estimula essa disputa é o interesse econômico pela propriedade, pelo uso econômico do petróleo e pela renda petroleira”.

Para o engenheiro, diversos fatores já noticiados, como o roubo de notebooks da Petrobras em 2008, a ativação da Quarta Frota dos Estados Unidos no mesmo ano, o impeachment de Dilma em 2016, a mudança da Lei da Partilha e a nova política de preços da estatal estão costurados pelo mesmo fio condutor.

“São diversos marcos geopolíticos que vão mostrando a disputa que se dá em torno do pré-sal, disputa pela propriedade do pré-sal, a própria propriedade do petróleo, a questão da operação, que é sempre estratégica para as multinacionais. Elas atuaram através do consulado norte-americano, através do Instituto Brasileiro do Petróleo, uma organização que representa os interesses das multinacionais no Brasil”, afirma Coutinho.

A leitura é a mesma para o coordenador geral da FUP, Simão Zanardi. “O petróleo é a maior fonte de energia do mundo, os Estados Unidos são o maior consumidor de petróleo do mundo. Eles precisam de muito petróleo e encontraram no Brasil uma forma de dominação fácil e barata”.

“Logo após o golpe falaram que o pré-sal era delírio, que se existisse não poderiam pegar e se tivesse tecnologia seria muito caro. Teve até disputa falando que seria mais de 10 dólares o custo do barril e hoje o custo de produção é de 8 dólares. Lembra a época do Monteiro Lobato, do Getúlio”, afirma o sindicalista.

Zanardi compara o golpe de 2016 com o de 1964, lembrando que assim como na véspera da Ditadura, organizações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) ajudaram a legitimar o regime militar, hoje o Movimento Brasil Live (MBL) ou Vem Pra Rua ajudaram a legitimar o golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff.

“Foi um golpe de agitação e propaganda patrocinado pelas empresas de petróleo para tirar o pré-sal do Brasil”, diz Simão.

“A atual entrega é mais uma etapa do golpe. Eles querem comprar também as refinarias. A Petrobras tem que vender as refinarias para perder a hegemonia que ela tem no mercado. Querem acabar com a Petrobras.”

Ele destaca que a estatal, conforme foi planejada nos governos de Lula e Dilma, seria a terceira maior empresa de energia do mundo “por conta do sucesso do pré-sal”.“Isso gerou muito ciúme no mercado internacional”, avalia.

Entenda a cronologia do golpe a partir da descoberta do pré-sal

2006

Em julho foi encontrada uma jazida de óleo leve em um dos blocos do pré-sal e os resultados divulgados em outubro. Na época as reservas provadas eram de 12,6 bilhões de barris, localizados em profundidades de até 8.000 metros abaixo do nível do mar, ocupando uma faixa de aproximadamente 800 quilômetros de extensão. Após pesquisas, as estimativas totais para a área são de 143,1 bilhões de barris.

2007

Em novembro a Petrobras divulga que a acumulação de Tupi possui entre 5 e 8 bilhões de barris. Em seguida ao anúncio da descoberta, o governo brasileiro retirou de licitação os direitos de exploração de 41 lotes no entorno de Tupi, que seriam leiloados no final do mês. “Isso poderia sinalizar um aumento do petro-nacionalismo. Mas também parece ser uma atitude prudente, uma vez que esses blocos podem passar a valer muito mais, à medida que mais informações forem sendo conhecidas acerca de Tupi”, escreveu a revista The Economist, em seu artigo “Afinal Deus pode mesmo ser brasileiro”.

2008

Em janeiro, quatro notebooks e dois HDs com informações de uma sonda que operava na bacia de Santos foram furtados da Petrobras com dados sigilosos sobre a exploração de petróleo no local.

Em 24 de abril, o então Chefe de Operações Navais da Marinha estadunidense, Almirante Gary Roughead anunciou o restabelecimento da Quarta Frota dos Estados Unidos, operando no Caribe, Oceanos Atlântico e Pacífico, circundantes a América Central e do Sul.

2009

Em 31 de agosto o governo federal anunciou quatro novos projetos para mudança no marco regulatório para o pré-sal. A nova legislação introduziu o modelo de partilha de produção com empresas privadas, uma nova empresa estatal, a Petrosal, para gerenciar e assimilar as tecnologias desenvolvidas pelas empresas envolvidas na produção, criação de um Fundo de Desenvolvimento Social que teria também a função de Fundo Soberano para reinvestir os recursos da exploração do pré-sal, e uma mudança no padrão de distribuição dos royalties do pré-sal, mantendo a distribuição atual apenas para as áreas fora do pré-sal. A Lei da Partilha estabeleceu o direito da Petrobras ser a operadora única no pré-sal, com participação mínima de 30% nos consórcios, além de prever a possibilidade de contratação direta da Petrobras nos casos de interesse estratégico nacional.

Em documento interno do governo de Washington vazado pelo Wikileaks, os EUA mostram como treinaram agentes judiciais brasileiros. O documento, de 2009, pede para instalar treinamento aprofundado em Curitiba. O Wikileaks revelou o informe enviado ao Departamento de Estado dos EUA do seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público, e autoridades estadunidenses, no Rio de Janeiro. O seminário se chamava “Projeto Pontes: construindo pontes para a aplicação da lei no Brasil”, em que se tratava de consolidar treinamento bilateral de aplicação das leis e habilidades práticas de contraterrorismo.

Documento oficial do consulado estadunidense do Rio de Janeiro é enviado para o Secretário de Estado e outros destinatários com o título: “A indústria do petróleo pode alterar de volta a lei do pré-sal?”, conforme divulgou mais tarde o Wikileaks. Segundo o documento, se a designação como principal operadora da Petrobras fosse mantida, seria impossível competir em rodadas de lances contra as estatais, como a Sinopec da China e a Gazprom da Rússia, de acordo com avaliação de Patrícia Pradal, executiva da Chevron e representante do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). De acordo com Pradal, ganhará quem der ao governo brasileiro o maior lucro e “os chineses podem superar todos”.

2013

Em junho, manifestações que começaram com pautas ligadas ao transporte público e o direito à cidade começam a ganhar novo fôlego e novas cores, com o surgimento de grupos organizados e financiados por grupos privados, como o MBL e o Vem Pra Rua.

Documentos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) vazados pelo ex-analista da agência Edward Snowden indicam que a Petrobras foi espionada, assim como a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e o Ministério das Minas e Energia.

2014

Em março tem início a Operação Lava Jato, com dezenas de fases operacionais e o objetivo declarado de investigar crimes de corrupção ativa e passiva, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, organização criminosa, obstrução da justiça, operação fraudulenta de câmbio e recebimento de vantagem indevida. Há denúncias de que juízes e procuradores à frente da Lava Jato tiveram parte significativa da sua formação acadêmica de pós-graduação bancada por instituições do governo americano, com vários deles acabando cooptados pelas agências de inteligência dos EUA para que viessem a atuar, no âmbito do judiciário brasileiro, como agentes dos americanos.

2016

Em maio a presidenta legítima Dilma Rousseff é afastada por meio de um golpe travestido de processo de impeachment, que segue os ritos legais, mas não apresenta nenhum crime de responsabilidade.

Desde que chega ao poder, Temer assume a agenda das multinacionais do petróleo e de seus controladores, o sistema financeiro internacional e os países estrangeiros que controlam as multinacionais, privadas e estatais.

Os principais pontos da agenda antinacional assumida pelo governo Temer no setor do petróleo: 1) Fim da liderança da Petrobras como operadora única no pré-sal; 2) Privatização dos ativos e desintegração da Petrobras; 3) Renovação dos subsídios à importação do REPETRO; 4) Redução das metas do conteúdo nacional; 5) Aceleração dos leilões de privatização do petróleo; 6) Alienação do petróleo excedente da Cessão Onerosa; 7) Redução dos impostos sobre a renda petroleira; 8) Privatização do petróleo da Cessão Onerosa; 9) Abertura do mercado de trabalho para estrangeiros e 10) Desvio da obrigação contratual do investimento em Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no Brasil.

A partir de outubro passou a entrar em vigor uma nova política de preços na Petrobras, acompanhando a variação do mercado internacional, que pode ser diária. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 em comparação com 2015, e dos EUA se multiplicou por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou os 80% do total importado pelo Brasil.

Sob a bandeira de “parcerias estratégicas”, foram firmados memorandos, acordos e contratos com cinco multinacionais: a francesa Total, a chinesa CNPC, a inglesa BP, a estadunidense ExxonMobil e a norueguesa Statoil. As parcerias permitiram a privatização dos ativos industriais e das concessões de petróleo e gás da Petrobras, sem seguir o regramento acordado com o TCU e descumprindo a legislação brasileira.

2018

O então presidente da Petrobras, Pedro Parente, decidiu fechar um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para que a estatal brasileira pagasse US$ 2,95 bilhões – o equivalente a R$ 10 bilhões – a investidores norte-americanos. A Aepet divulgou nota afirmando que “o pagamento desses dez bilhões de reais é mais uma etapa da transferência da renda petroleira brasileira que é fruto de um ato continuado de corrupção e de crime de lesa pátria“.

A produção de petróleo da camada pré-sal bateu recorde, registrando 1,785 milhão de barris de óleo equivalente por dia. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, foram produzidos 1,423 milhão de barris de petróleo por dia e 58 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 86 poços. A produção no pré-sal correspondeu a 54,4% do total produzido no Brasil.

Em junho, a base aliada de Temer aprovou o PL 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração da área de Cessão Onerosa. A área de Cessão Onerosa é tida como a principal fronteira de elevação da produção nacional, com os principais projetos da Petrobras implantados e em operação nessa região.

Por Pedro Sibahi, da Agência PT de Notícias, com informações da Aepet