Gleisi: Disparidade salarial entre gêneros exige ação política

As trabalhadoras brasileiras recebem salários equivalentes a apenas 72,3% do que é pago aos homens, ainda que estudem mais e que ocupem três vezes mais tempo realizando tarefas domésticas. Essa disparidade salarial contribui para que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das brasileiras, de 0,761, seja também inferior ao registrado entre os brasileiros, de 0,755.

É o que apontam estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), comprovando que, apesar dos avanços de períodos recentes, a discriminação salarial persiste como um dos aspectos do machismo enfrentado cotidianamente pelas mulheres.

Marca do patriarcado

“É uma marca do patriarcado que continuamos a combater, como são também a violência física contra as mulheres, o ódio e a misoginia”, avalia a senadora Gleisi Hofmman (PT-PR), presidenta nacional do partido dos trabalhadores.

Gleisi ressalta que as práticas discriminatórias têm um duplo viés: tanto dificultam o acesso de mulheres a postos de trabalho mais bem remunerados quanto legitimam diferenças salariais para trabalhadores que executam as mesmas funções.

Multa para quem discrimina

Gleisi foi relatora de um projeto já aprovado no Senado que estabelece multa para empregadores que praticarem a discriminação salarial em função de gênero e raça. A medida já vigora em países europeus e tem contribuído para coibir a discriminação salarial. “Sem uma ação política efetiva, a realidade vai custar muito a mudar”, pondera a senadora.

A organização internacional Oxfam aponta que se for mantida a tendência verificada nos últimos 20 anos — e se nada mudar na legislação e nas políticas públicas — as mulheres brasileiras deverão alcançar a igualdade salarial com os homens apenas em 2047.

O PLS 33/2018, de autoria do senador Lindbergh Farias (RJ), líder do PT, também determina que as empresas que adotarem esse tipo de disparidade remuneratória deverão constar em uma lista do Ministério do Trabalho para que clientes e consumidores possam boicotar produtos e serviços. O projeto está atualmente tramitando na Câmara dos Deputados.

Abismo

Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o rendimento médio mensal do homem, em 2015, foi de R$1.913, enquanto o da mulher foi de R$1.383.

Isso significa que, naquele ano, o trabalho das brasileiras valia, em média, apenas 72,3% do trabalho executado por homens.

A dificuldade das mulheres terem acesso aos postos de trabalho com maior remuneração explica apenas em parte a discrepância remuneratória, como comprovam os abismos entre os salários pagos a homens e mulheres em carreiras de prestígio.

Também em 2015, as médicas ganhavam apenas 64%, em média, do salário pago a seus colegas do gênero masculino. Entre economistas, a remuneração das mulheres correspondeu a apenas 61% da média salarial dos homens que exercem a profissão.

Chefas de família

A disparidade salarial entre homens e mulheres não impede que, cada vez mais, elas assumam a responsabilidade de serem a principal ou única fonte de sustento de suas famílias — ainda que isso incomode aos oriundos do Pleistoceno.

O número de famílias chefiadas por mulheres cresceu 105% no Brasil entre 2001 e 2015, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Em 2001, as mulheres chefas de família eram 14,1 milhões, número que saltou para 28,9 milhões em 2015.

Durante os 13 anos de governos petistas, as políticas públicas e os programas buscaram contribuir para o empoderamento feminino. Desde sua implantação, o Bolsa Família emite o benefício preferencialmente em nome da mulher. O mesmo ocorria com os imóveis do Minha Casa, Minha Vida e com os títulos de posse da terra emitidos nos assentamentos da reforma agrária.

“Eu não tenho dúvidas sobre o Brasil que as mulheres querem.  É um Brasil de salários iguais, sem violência, onde a gente participe efetivamente das decisões”, avalia Gleisi Hoffmann. “E esse era o país que estava sendo feito durante os governos de Lula e Dilma. Nossa luta é contra a cultura do patriarcado.”