Gleisi Hoffmann: Até quando o machismo vai continuar fazendo vítimas?

Infelizmente, a região metropolitana de Curitiba registrou mais um caso de uma mulher vítima de violência. Tânia Mara, moradora de Almirante Tamandaré, foi assassinada de maneira cruel. Ela era negra, mãe e avó.

Assim como ela, milhares de mães, avós, meninas, jovens, trabalhadoras, são mortas todos os anos em nosso país. Os números da violência contra a mulher ainda são assustadores no Brasil.

Segundo o Mapa da Violência 2015, estudo elaborado com apoio da ONU Mulheres e da Organização Pan-americana de Saúde, o Brasil assume a 5ª posição no ranking de feminicídio, com uma taxa de 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres. O estudo diz ainda que houve um aumento de 54% em dez anos no número de assassinatos de mulheres negras, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013.

Não só no Brasil, mas em todo o mundo, o machismo continua fazendo vítimas e é por isso que anualmente, no mês de novembro, a ONU promove 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência contra as Mulheres. É um período para reflexões e para fortalecer a luta contra esse grave problema que abusa, tira direitos, dignidade, amedronta e cala mulheres todos os dias.

Combater a violência contra a mulher leva tempo. Felizmente, no Brasil, temos leis eficientes que nos ajudaram a avançar nesse sentido. Desde 2006 temos, na Lei Maria da Penha, um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E, mais recentemente, o feminicídio – o assassinato de uma mulher por motivo de gênero. Leis como essas têm o importante papel de passar uma mensagem à sociedade: a de que estes crimes não serão tolerados.

O governo federal está fazendo também a sua parte, reforçando o Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência contra a Mulher que já articula, com êxito, ações nos 27 estados brasileiros. Uma das iniciativas que considero mais importantes é a Casa da Mulher Brasileira, que está sendo construída em todas as capitais. Curitiba deve inaugurar a sua unidade em 2016.

São avanços importantes, mas ainda precisamos criar outros mecanismos para fazer o enfrentamento a esse problema. Com esse objetivo apresentei projeto de lei para instituir a Patrulha Maria da Penha em âmbito nacional. O programa consiste na realização de visitas periódicas às residências de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, para verificar o cumprimento das medidas protetivas de urgência e reprimir eventuais atos de violência.

Também apresentei um projeto propondo a inclusão de mais um parágrafo no Art. 22 da Lei Maria da Penha estabelecendo que o descumprimento de medida protetiva de urgência configura crime de desobediência, previsto no Código Penal.
Isso é muito importante porque, muitas vezes, as medidas não são observadas e nada é feito contra o agressor.

Aos poucos, vamos avançando para garantir mais direitos e mais proteção para as brasileiras. Neste contexto, os 16 Dias de Ativismo dão uma contribuição importante ao ampliar esse debate. Hoje, cerca de 150 países desenvolvem esta campanha. No Brasil, ela acontece desde 2003, por meio de ações de mobilização e esclarecimento sobre o tema. Mas é importante que esse assunto seja pauta rotineira em nossa sociedade. Afinal, a construção de uma sociedade pacífica é um dever de todos: homens e mulheres de todas as classes, de todos os credos, de todas as raças e de todas as regiões do país.

Termino registrando as palavras do sobrinho de Tânia, João Victor, que expressou muito bem o sentimento de todos que lutam contra esse tipo de violência: “em casos assim, não há outra explicação ou motivo, é o machismo. Todas as teses tornam-se inválidas neste momento, resta somente a dor e a revolta. Até quando o machismo vai continuar fazendo vítimas? Será que este caso também vai ficar impune e sem solução, como vêm sendo tratados no Paraná os casos de violência contra mulheres e meninas?”

Que ao menos a dor dessa família sirva para uma coisa: nos tornar mais fortes nessa luta.

(Artigo inicialmente publicado no site “Notícias Paraná”, no dia 25 de novembro de 2015)

Gleisi Hoffmann é senadora pelo PT do Paraná