Gleisi Hoffmann: Banco Central Independente de quem?

Do povo brasileiro, com certeza! A proposta apresentada pelo governo de Banco Central independente, autônomo, fere a Soberania Popular. Por que uma instituição de Estado ficaria fora do alcance do governo eleito diretamente pelo povo?

A autonomia pretendida por Bolsonaro significa que a política monetária não estará mais sujeita ao voto do popular, deixando o governo eleito de ter qualquer influência na sua condução.

À medida que a política monetária deixe de sofrer uma influência da soberania popular, ficará dependente da burocracia estatal, sendo facilmente capturada pelos “desejos do mercado”.

Banco Central autônomo levará a conflitos entre a política fiscal e a monetária, como ocorreu na Alemanha e nos EUA no início dos anos 1980, gerando ineficiência na implementação das políticas econômicas.

Em momentos de recessão e elevado desemprego, por exemplo, um Banco Central independente pode ignorar totalmente a situação do mercado de trabalho, aumentando juros para perseguir seu objetivo de inflação baixa, ainda que ao custo de mais desemprego e perda de bem-estar para o conjunto da sociedade.

Nos EUA, mesmo com a economia aquecida e baixo desemprego, FED, Banco Central Americano, decidiu adiar aumento da taxa de juros em razão da possível desaceleração da economia mundial. Um dos objetivos do FED é agir sobre a atividade econômica e manter o desemprego em níveis baixos; lá, o BC tem duplo mandato. Cuida da inflação e também do emprego.

Na Zona do Euro, a previsão do PIB para 2019 passou de 1,7% para 1,1%. O Banco Central Europeu antecipou medidas de estímulo à economia, tendo em vista o quadro de desaceleração.

Enquanto isso, há mais de 1 ano (8 reuniões do COPOM), o Banco Central do Brasil não reduz a taxa básica de juros, mesmo diante do quadro elevado de desemprego, atividade econômica praticamente estagnada e taxa de inflação abaixo do centro da meta.

A economia brasileira está no chão. O setor industrial estagnado – tem a menor fatia do PIB desde o final dos anos 40. Em 2018, participação da indústria de transformação no PIB chegou a 11,3%.

Analistas preveem PIB próximo a 1% em 2019, contrariando as expectativas de que a economia brasileira cresceria 3% este ano. A atual situação: fraca demanda, piora na confiança dos empresários e das condições financeiras. Todos os indicadores do primeiro trimestre são ruins.

Resumindo, a agenda de Bolsonaro não vai fazer a economia dar um salto. Pelo contrário. O desemprego vai continuar em alta, o investimento permanecerá em queda, enquanto o buraco nas contas públicas cresce ao tempo que o governo vende estatais e ativos para pagar juros da dívida. O agronegócio perde mercado externo. Isso tudo acontece sob a expectativa de uma desaceleração da economia global, o que representa um entrave para o desenvolvimento do Brasil. E o governo quer dar autonomia ao Banco Central para cuidar apenas da inflação. É catástrofe anunciada!

Nesta semana apresento à Câmara dos Deputados projeto de lei que impõe duplo mandato ao Banco Central: cuidar da inflação e também do emprego. É uma contraposição a esta proposta liberal de Bolsonaro. Não tem nada de esquerda ou socialista nela, baseia-se na função do FED.

O governo Bolsonaro, tão americanófilo, poderia copiar algo de bom dos norte-americanos.

Gleisi Hoffmann é deputada federal pelo Paraná e presidenta nacional do PT