Gleisi: “Não dá mais para ter o discurso de que o Estado está quebrado”

A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu, nesta quarta-feira (3), mais investimentos por parte do governo para a promoção do desenvolvimento do país, uma ação ainda mais necessária no atual momento de crise. “Não dá mais para ter o discurso de que o Estado não tem dinheiro, está quebrado, e por isso não podemos mais ter investimento, por isso temos de privatizar, ou por isso não podemos ter programas sociais”, afirmou, em entrevista na internet ao jornalista Breno Altman, do site Opera Mundi.

“Os investimentos do Estado, a capacidade do Estado de intervir no processo econômico, de fazer regulações e ter instrumentos, inclusive através de empresas públicas, é que vai determinar o desenvolvimento do país”, argumentou, criticando a série de medidas adotadas pelos governos Bolsonaro e Temer que impedem os investimentos em benefício da população e do desenvolvimento do país.

“É uma loucura ter uma Emenda Constitucional 95, que estabelece limite, teto para os gastos. É loucura ter as próprias regras fiscais que hoje são utilizadas, de superávit primário, de superávit operacional, para você botar travas em gastos públicos e investimentos. Primeiro, investimento tem de ser excepcionalizado de tudo isso. E, segundo, não são essas regras que vão garantir uma boa gestão financeira do Estado.”

A deputada rebateu o argumento, muito repetido pelo governo Bolsonaro, de que não há dinheiro para socorrer o país durante a pandemia de Covid-19. “É preciso entender que o Estado não quebra, que é que nem a casa da gente. Estado é um ente que opera e, inclusive, emite moeda. E, se precisar emitir moeda, seja através da dívida, através do Banco Central, tem de fazê-lo, principalmente em momentos de crise”, explicou.

Gestão fiscal e reforma tributária

Gleisi explicou que a projeto do Partido dos Trabalhadores para o país passa por uma mudança profunda da gestão fiscal do país e um debate sobre qual deve ser o papel do Estado. “Isso passa pela gestão fiscal. Dessas amarras fiscais todas, (precisamos ver) o que é essencial para não haver descontrole. Mas não é criar um monte de gatilho, um monte de amarra, para deixar o Estado refém do interesse do mercado ou só do pagamento da dívida”, disse.

Outros dois pontos fundamentais para que o Brasil se torne mais justo, segundo Gleisi, são a reforma tributária e a democratização dos bancos. “A reforma tributária também é importante para se ter uma outra distribuição de arrecadação do Estado brasileiro. Hoje, nosso sistema tributário está sobre os mais pobres, porque é muito alto no consumo, na renda menor, das famílias que ganham menos. Os ricos pagam menos imposto. Então tem de desonerar o imposto do consumo.”

Sobre a reforma do sistema bancário, Gleisi lembrou que o Brasil tem uma alta concentração. “São quatro bancos que dominam o mercado, que concentram a lucratividade e cobram as maiores taxas de operação e juros escorchantes. Não adianta a Selic estar, hoje, 2 e tantos por cento, e o juros do cartão de crédito, 300%. Qual a regulação que vamos fazer? Porque não pode continuar assim. Não temos uma economia produtiva forte no Brasil, temos uma economia financeira forte, que subjuga a economia produtiva e comanda os desígnios do país. Isso precisa ser regulado. É preciso ter democratização do sistema bancário, tem que ter popularização. As taxas não podem ser essas. E temos de ter um regramento de juros”, propôs.

Da Redação