Governo amplia subsídios para beneficiários do Minha Casa Minha Vida

O governo federal anunciou a criação de uma nova faixa de renda para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida, a Faixa 1,5. Agora, famílias que ganham de R$ 1.800 a R$ 2.350 poderão aderir ao programa, com subsídio de até R$ 45 mil, e juros de 5% ao ano. A intenção é ampliar o benefício a um maior número de famílias que almejam adquirir a casa própria.

O anúncio foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, na quinta-feira (10), no Palácio do Planalto, após reunião com movimentos sociais e empresários da construção civil e valem apenas para os novos contratos.

Além do novo limite de renda, houve alterações de juros e ampliação dos valores dos imóveis que podem ser financiados. A mudança na renda dos beneficiados que ocupam a primeira faixa do programa, passou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. Para este grupo há isenção de juros e as prestações continuarão a ser pagas em dez anos.

As famílias que recebem até R$ 800 por mês, deverão comprometer até 10% do que recebem para o pagamento da prestação. Mas quem tem renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil poderá empenhar até 15%. O percentual pode chegar a 20% dependendo da renda familiar.

Para os beneficiários que estão na faixa 2 , os juros subiram um ponto porcentual, passou de 5% para 6% (ou 20% de aumento) e os que fazem parte da faixa 3 deverão pagar 8% ao ano, antes o índice era de 7,16%. Os valores dependem da renda familiar bruta.

O Ministério das Cidades informou também que as casas terão melhor infraestrutura, como acréscimo de 2 metros quadrados em suas plantas, as paredes e lajes terão maior espessura e que serão adotadas medidas de sustentabilidade como por exemplo, bomba de água com selo Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar , o modelo não é obrigatório para as regiões Norte e Nordeste, e tem o objetivo de redução do consumo de energia.

O programa também irá atualizar os limites de renda e valores das casas que compõem a área rural.

Minha Casa Minha Vida – Criado em 2009 na gestão PT o programa tem garantido acesso a moradia à famílias de baixa renda.  O governo petista reforça que vai se esforçar para manter a continuidade do programa social, apesar da fragilidade da  situação econômica do país.

O lançamento da terceira etapa do programa ainda não tem dada marcada, mas conforme informou na última terça-feira (8) o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, após reunião no Palácio do Planalto, o programa pode sofrer cortes devido à proposta  orçamentária enviada ao Congresso, com déficit previsto em R$ 30,5 bilhões, mas ressaltou a “continuidade” do programa social. Berzoini destacou que imóveis da etapa 2 do programa ainda estão em processo de entrega.

“Ainda tem mais de 1,4 milhão de casas para serem entregues da fase 2 do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, é um programa de grande impacto social, grande impacto orçamentário”, afirmou Berzoini. “A fase 3, certamente, vai dar continuidade a isso. Evidentemente, ajustada à disponibilidade orçamentária”, declarou o ministro.

Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias