Governo anuncia meta de reduzir homicídios em 5% ao ano

O Pacto Nacional de Redução de Homicídios terá como meta a redução de assassinatos em, pelo menos, 5% ao ano. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (31), durante o encerramento do 9º Encontro Anual de Segurança Pública, no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, o pacto ainda está sendo “alinhavado” entre órgãos do governo federal, estados e municípios e contará também com propostas regionais. Cardozo afirmou que serão priorizados os 81 municípios que concentram as mais altas taxas de homicídio. As medidas envolverão políticas sociais e de segurança.

A criação do pacto foi anunciada na quinta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff como a principal estratégia para tirar o Brasil do sétimo lugar no índice de homicídios na América Latina. As metas e objetivos serão detalhadas nos próximos dias.

“Estamos discutindo com a Casa Civil, com a Secretaria Geral da Presidência e outros ministérios. O objetivo é concluí-lo o mais rápido possível, de modo a iniciar o diálogo imediato com governadores, municípios e sociedade civil”, acrescentou o ministro.

No encontro, Cardozo pediu que o Judiciário “se vire para homicidas e não para pequenos delinquentes”. Ele também sugeriu o monitoramento de programas e mais pesquisas para subsidar políticas públicas. “Gastamos mal em segurança pública. É necessário mais análises e gestão (administrativa)”, defendeu.

Há previsão que a situação da superlotação nos presídios também seja discutida no pacto. De acordo com o Ministério da Justiça, os presos no país somam 60O mil pessoas, para 276 mil vagas no sistema. O déficit, portanto, é de 231 mil vagas.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil