Governo arrocha salário de servidor, prejudica serviços e afeta municípios

Com a inflação alta e o congelamento de salários no governo de Bolsonaro, a renda média do trabalhadores públicos caiu mais do que para os funcionários do setor privado durante a pandemia da Covid-19 no Brasil.

No trimestre de maio a julho de 2019, antes da crise sanitária, a renda média do trabalho era estimada em R$ 4.468 (em valores de hoje) para os empregados do setor público. Três anos depois, em igual trimestre de 2022, o rendimento real baixou para R$ 4.086, o equivalente a uma queda de 8,5% na pandemia.

Os dados, que levam em conta a inflação descontrolada do desgoverno, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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“Combinação drástica”

O economista Bruno Moretti ressalta que a inflação elevada ao longo do governo Bolsonaro, marcada por equívocos e por uma política de preços de combustíveis com paridade de valores de importação adotada pela Petrobras, criou volatilidade e impacto sobre o IPCA muito forte e sobre a inflação oficial. Ele destaca que os dados da pesquisa são consequência do congelamento salarial aprovado pela base do governo de Bolsonaro no Congresso Nacional, que vale para todos os níveis da federação.

“É uma combinação terrível e drástica de inflação elevada com congelamento salarial, que impactou fortemente o rendimento real dos empregados do setor público”, diz Moretti. “São prejuízos aos servidores que na sua maior parte estão nos municípios e operando na ponta das políticas públicas, atendendo diretamente a população na saúde, segurança pública, educação e assistência social”.

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Encolhimento de renda

Bolsonaro aniquilou o poder de compra e encolheu a renda dos brasileiros e brasileiras de forma generalizada durante a pandemia. Para os trabalhadores do setor público, o efeito da alta dos preços foi potencializado pela ausência de reajustes ou por aumentos tímidos para parte dos servidores, segundo economistas.

“Em um contexto de inflação alta, o congelamento de salários faz a renda média cair mais”, afirma a economista Vívian Almeida, professora do Ibmec-RJ.

Os dados do funcionalismo divulgados pelo IBGE refletem a situação dos trabalhadores das diferentes esferas de governo (municipal, estadual e federal). Abrangem, além da administração direta, fundações, autarquias e empresas públicas e de economia mista.

No trimestre até julho de 2019, o grupo era composto por 11,5 milhões de pessoas, conforme o instituto. Em igual período de 2022, alcançou cerca de 12 milhões, uma alta de 4,6%.

Conforme a pesquisa, quase 90% do funcionalismo do país recebia valor igual ou menor do que 80% dos servidores do Judiciário federal. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), também ressalta a heterogeneidade do setor público.

“O setor público tem uma heterogeneidade grande. Vai desde as vagas com supersalários do Judiciário até trabalhadores como o recepcionista de um hospital”.

Queda maior que no setor privado

Conforme a Pnad Contínua, a renda dos empregados no setor público também caiu mais do que a dos empregadores no setor privado na pandemia.

Os donos de negócios tiveram recuo no rendimento médio de R$ 6.932 no trimestre até julho de 2019 para R$ 6.459 em igual intervalo de 2022. A baixa foi de 6,8%.

A necessidade de negociação com governo nos reajustes salariais dos servidores públicos é visto por economistas como um diferencial. Apesar da pressão dos servidores federais, houve resistência de Bolsonaro na transação.

Bolsonaro tentou contemplar apenas policiais, mas o movimento deflagrou reações das demais carreiras, e o presidente desistiu. Cerca de 1 milhão de servidores estão com salários congelados desde 2017.

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Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo