Governo corta 52,2% do orçamento do combate ao trabalho escravo
Queda no Orçamento mostra descaso com o tema pela gestão Temer. Nos governos Lula e Dilma, mais de 40 mil pessoas foram resgatadas
Publicado em
Operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo reduziram na gestão Temer
O combate ao trabalho escravo não é uma prioridade da gestão Michel Temer. Prova disso é que o Orçamento para essa finalidade foi contingenciado em 52,2% em 2017. Os dados foram fornecidos pelo Ministério do Trabalho à reportagem do site Brasil de Fato.
Segundo o Ministério, no ano passado, foram realizadas 88 operações de fiscalização para erradicação do trabalho escravo, contra 115 em 2016. Essa queda, de acordo com o órgão, deve-se aos cortes orçamentários para esse fim.
Os dados contrastam com a prioridade dada pelos governos Lula e Dilma ao tema. Entre 2003 e 2013, mais de 40 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão. Essa estatística é resultado de estratégia adotada desde o início do governo Lula, com a criação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
Um dos destaques das ações de prevenção e combate ao trabalho escravo é a elaboração da chamada “Lista Suja”, que relaciona nomes de empregadores condenados no nível administrativo pelo uso de mão-de-obra escrava, restringindo-lhes o acesso a créditos junto a bancos oficiais.
“O ano de 2017 foi eivado de retrocessos. O governo Temer tentou flexibilizar a legislação a partir da publicação de portarias. Essa gestão tenta derrubar a ‘Lista Suja’ e impedir uma fiscalização mais dura”, afirmou o senador Paulo Rocha. Ele é autor da primeira proposta (PEC 232/95) que prevê a expropriação da terra onde for constatada a prática do trabalho escravo.
“Eles querem menos investigação, menos divulgação dos atos contra os direitos humanos. A elite tem esse interesse de esconder o mundo real em que se encontra o nosso país”, acrescentou o parlamentar.
Em 2016, a escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil. Os dados são do relatório Índice Global de Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free e apresentado na Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de julho.
Em maio deste ano, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos responsáveis pelas principais violações de suas convenções trabalhistas no mundo.
Por PT no Senado
