Governo destina R$ 120 mi para ampliar acesso ao mercado de trabalho
Medida reforça as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria
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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) destinará, neste ano, R$ 120 milhões para garantir a inserção da população de baixa renda no mercado de trabalho. A ação é realizada por meio do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) criado em 2012 como reforço ao Plano Brasil Sem Miséria. Com isso, 1,6 mil prefeituras poderão auxiliar na inclusão de quase 800 mil pessoas em iniciativas de qualificação profissional e formalização como microempreendedor.
De acordo com o MDS, o repasse financeiro do Acessuas Trabalho permite que pessoas de baixa renda sem conhecimento sobre iniciativas inclusivas possam ser inseridas no mercado de trabalho. Para isso, os interessados são inclusos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Por meio do Acessuas Trabalho, tornou-se possível, por exemplo, identificar pessoas que hoje integram o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Hoje, a iniciativa conta com 1,2 milhão de matrículas realizadas em diversos cursos de qualificação profissional. Além disso, com a identificação de pessoas que integram o Cadastro Único, o programa possibilitou a formalização de 1 milhão de brasileiros como Microempreendedores Individuais (MEI).
Os orçamento do programa foi aprovado no último dia 4, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Apenas prefeituras que possuem Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e que ofereçam, no mínimo, 120 vagas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec Brasil Sem Miséria, poderão receber recursos do programa. O orçamento destinado às prefeituras será pago em duas parcelas, nos meses de julho e dezembro.
Por Victoria Almeida, da Agência PT de Notícias.
