Governo Lula anuncia programas e ações para as mulheres indígenas

Após anos de desamparo e desassistência por parte da gestão anterior, as mulheres indígenas foram atendidas pelo presidente do governo do Lula com uma série de medidas que buscam proteger a vida desses brasileiros, além de estimular a formação acadêmica. 

O Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres anunciaram ações conjuntas ontem, no encerramento da III Marcha das Mulheres Indígenas, que aconteceu em Brasília esta semana. 

De acordo com o Ministério das Mulheres, as ministras Cida Gonçalves e Sônia Guajajara assinaram Acordo de Cooperação Técnica para conceber e fomentar, em parceria, políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento das violências contra as mulheres indígenas no Brasil.  Uma das ações é a construção de Casas da Mulher indígena em todos os biomas brasileiros para o atendimento de mulheres em situação de violência com protocolos específicos, bem como a construção de fluxos especializados para o atendimento de mulheres indígenas em equipamentos já existentes. 

Foi anunciada, também, a criação de um grupo de trabalho técnico para fomentar políticas públicas para mulheres indígenas no âmbito do projeto Guardiãs, que tem como foco capacitações, medidas estratégicas e formação de redes institucionais de apoio e conhecimentos sobre os direitos das mulheres e meninas indígenas . 

A secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, celebrou a realização da Marcha e as conquistas obtidas: “As mulheres indígenas lutam pela demarcação das terras, pelo território, pela vida, pela manutenção da ancestralidade. Além disso, estamos todas unidas para ampliar a presença das mulheres indígenas nos espaços de poder para aumentar e fortalecer a Bancada do Cocar. Finalmente, temos um governo que respeita os povos originários, temos um ministério dos Povos Indígenas, temos a Funai presidida por uma mulher indígena. Seguimos lutando pelo nosso lugar.”

Pagu Rodrigues, mulher indígena da etinia Fulni-ô, é Coordenadora-Geral de Prevenção de Violência Contra as Mulheres do Ministério das Mulheres. Ela explicou um pouco sobre as ações anunciadas pelos dois ministérios, e destacou que serão contratadas mulheres indígenas para realização dos atendimentos de outras indígenas. 

“Temos feito discussões para realização de fluxos e protocolos de atendimentos específicos e especializados para atendimento de mulheres indígenas em situação de violência na rede de serviços e nos equipamentos que a gente tem sobre enfrentamento à violência contra a mulher”, afirmou Rodrigues. “O primeiro desses equipamentos, que já vai implementar um serviço especializado de atendimento especializado para mulheres indígenas em situação de violência, é a Casa da Mulher Brasileira (CMB) de Dourados (MS), que já está em processo de pactuação e que deverá, portanto, acolher e contratar profissionais indígenas para fazer esse atendimento de mulheres indígenas em situação de violência.” 

Ela destacou também a criação de um Grupo de Trabalho Técnico com o objetivo de pensar, propor e articular políticas públicas para mulheres indígenas e, junto deste Grupo de Trabalho Técnico, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios para fazer seis diálogos nacionais, sendo um por bioma que deverá pensar o serviço específico para mulheres indígenas sobre a Casa da Mulher Indígena (CMI): “Nossa proposta é, inicialmente, ter uma Casa da Mulher Indígena por bioma e a forma como esse serviço vai funcionar será feita em diálogo com esses territórios, diálogos por bioma para pensar a maneira como a CMI vai funcionar”, revelou. 

Para além disso, informou Pagu, a meta é que a partir do exemplo da CMB de Dourados, que todas as CMB – as existentes e as que vierem a ser inauguradas – também tenham atendimento especializado. Farão parte deste fluxo de atendimento as Casas da Mulher Brasileira, as unidades móveis, o Programa Mulher Viver Sem Violência e as CMI como uma rede estruturada para o atendimento a mulheres indígenas em situação de violência. 

Qualificação e incentivo à participação política das indígenas na política 

Outro ponto que foi contemplado pelos ministérios é o fortalecimento da qualificação e a formação de defensoras populares indígenas, chamadas de Guardiãs dos Territórios.  

“Este será um processo de formar minimamente duas mulheres guardiãs por estado inicialmente, que serão pontos focais no estabelecimento desse diálogo com os territórios indígenas, rede de enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Pagu. 

Uma importante reivindicação da III Marcha é a consolidação e o fortalecimento da atuação de lideranças indígenas para serem candidatas e ocuparem os espaços de poder. Para isso, será feito um  processo formativo direcionado a estas mulheres: “Estamos na elaboração de um edital de fortalecimento de lideranças femininas nos territórios. Queremos contemplar não só mulheres indígenas, mas também mulheres quilombolas, mulheres defensoras dos direitos humanos e ambientais”, assegurou a coordenadora”, informou a indígena. 

Por fim, Pagu informou que está contemplado no Plano Plurianual (PPA) do Ministério das Mulheres ações para consolidar uma política que estruture um sistema nacional de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres indígenas: “Também haverá, e já está em diálogo, ações dentro do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios para contemplar a prevenção e o enfrentamento ao feminicídio contra mulheres indígenas, seja ele de ordem íntima ou de ordem política.”  

Abaixo, algumas ações anunciadas ontem durante a III Marcha das Mulheres Indígenas:

Casa da Mulher Indígena: os novos espaços serão construídos por bioma (Amazônia, Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal) e irão atender mulheres indígenas em situação de violência com protocolos específicos.

Garantia de Fluxos e Protocolos Especializados: Elaborados em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, para realizar atendimento às mulheres indígenas em situação de violência em equipamentos já existentes.

Pacto Nacional de Prevenção aos feminicídios: Anúncio de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às mulheres, além de barcos e lanchas para regiões onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento de todas as brasileiras. O Pacto prevê a proteção das mulheres de todas as formas de discriminação, misoginia e violência. 

LIGUE 180: Revisão de protocolos sobre novos tipos de violência contra as mulheres, a atualização do banco de informações e serviços e o atendimento para territórios e mulheres indígenas. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional. 

Oi, Mulheres: A Ouvidoria Itinerante do Ministério das Mulheres é um espaço de escuta das mulheres em seus territórios para garantir a proteção de seus direitos e a construção de políticas públicas adequadas à realidade. A Ouvidoria é um espaço de denúncias, reclamações, solicitações e elogios. 

Diálogos pela Inclusão: Ação que faz escuta qualificada por temáticas e nos territórios para a produção e implementação de políticas públicas para as mulheres em toda a sua diversidade. A iniciativa busca escutar mulheres dos seis biomas: Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa, Pantanal e Amazônia.

Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais: garante o acesso à documentação básica, dentre outros direitos, para mulheres do campo, das florestas e das águas. 

Organismos de Política para as Mulheres (OPM): Consolidação e ampliação dos órgãos nos estados e municípios. A iniciativa prevê a promoção de políticas públicas para garantir os direitos das mulheres, a equidade e a igualdade de gênero. 

Da Redação do Elas por Elas , com informações da Agência Brasil e dos Ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas