Governo Lula lança edital para formação de lideranças femininas nos territórios

Em uma parceria inédita entre os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e Povos Indígenas, o governo Lula lançou, na segunda-feira (1º), o edital “Formação para Mulheres: Igualdade de Decisão e Poder para as Mulheres”. 

O objetivo é selecionar e apoiar projetos de formação de liderança para mulheres em seus territórios, contribuir para a superação da sub-representação nos espaços públicos e o enfrentamento à violência política contra elas. Juntas, as três pastas vão destinar o total de R$ 6 milhões para os projetos selecionados. 

Poderão participar da iniciativa organizações da sociedade civil (OSC) de todas as regiões do Brasil, as quais poderão apresentar um projeto que contemple uma ou duas temáticas estabelecidas na chamada, tendo obrigatoriamente que contemplar as ações do eixo norteador. São elas:  

Eixo Temático 1. Formação de mulheres para o acesso e garanta aos direitos políticos e sociais, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência; de orientação;

Eixo Temático 2. Formação visando o enfrentamento à violência política contra as mulheres, incluindo a participação das mulheres negras e indígenas, considerando as interseccionalidades de orientação sexual, identidade de gênero, etária e com deficiência.

Eixo norteador obrigatório: Ações estratégicas de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres.

Por meio da concessão de apoio da administração pública federal, as organizações da sociedade civil que estão empenhadas nos temas da promoção da equidade, dos direitos políticos e sociais e no enfrentamento à violência política contra as mulheres poderão contribuir para a superação da sub-representação das mulheres nos espaços de poder e para o enfrentamento à violência política contra as mulheres.

A medida representa o esforço da atual gestão em fomentar iniciativas que promovam um ambiente mais democrático, com a representação da diversidade das mulheres brasileiras nos espaços de poder e decisão. Nos dias 9 e 16 deste mês será realizado um bate-papo virtual para sanar possíveis dúvidas sobre o edital. 

Poderão ser escolhidas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração dos Termos de Fomento. As propostas devem ser enviadas a partir do dia 1 de abril, data da publicação do Edital, por meio da plataforma eletrônica do Transferegov, no Programa 6500020240008. A análise será feita em até 30 dias corridos da publicação do edital. O prazo de envio segue até 30 de abril de 2024. 

As organizações da sociedade civil que forem selecionadas deverão executar as ações descritas no Plano de Trabalho em até 12 meses, prazo que poderá ser prorrogado. A justificativa para a prorrogação deverá ser inserida também no Transferegov.  

Da Redação Elas por Elas, com informações do Ministério das Mulheres