Governo Lula lança edital para mulheres de comunidades indígenas

Atento à importância de preservar saberes e práticas das comunidades indígenas no Brasil, o governo Lula, por meio dos Ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas, lançou o edital de chamamento público Mulheres Indígenas: Tecendo o Bem Viver. A ação vai disponibilizar o total de R$ 1 milhão para iniciativas de associações ou organizações lideradas por mulheres indígenas no país, que podem realizar as  inscrições gratuitas até o dia 15 de setembro. 

“O Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver é uma importante parceria para salvaguardar a cultura, fortalecer as iniciativas locais e, também, para combater a violência. Uma verdadeira democracia se faz com participação da diversidade das mulheres de todo o Brasil”, disse a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, quando do lançamento do edital, informou a pasta. 

“Caminhamos juntas por políticas de enfrentamento à violência e pelo bem-viver das mulheres indígenas. Para o Ministério das Mulheres, o debate sobre povos indígenas é uma reparação histórica. Reconhecemos que precisamos de políticas específicas e adequadas para as 305 etnias que resistem ainda hoje no Brasil”, reforçou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

De acordo com o MMulheres, a concessão de bolsas-prêmio irá dividir o montante em valores de R$ 30 mil, R$ 50 mil e 100 mil reais para potencializar o protagonismo das mulheres indígenas no Brasil, promovendo visibilidade, autonomia financeira e preservação dos saberes tradicionais das comunidades indígenas.

Os recursos para a realização do edital são oriundos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, com aporte financeiro dividido igualmente entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério das Mulheres. A iniciativa abrange a diversidade de povos, biomas e contextos indígenas no país, valorizando suas experiências e contribuições.

Ainda segundo a pasta, poderão participar da iniciativa pessoas físicas, maiores de 18 anos, representantes de coletivos, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, coletivos e comunidades indígenas. Será aceita a participação de coletivos e comunidades sem constituição jurídica formal, desde que representados por pessoa física ou jurídica, que figurará como proponente parceira(o). As(os) proponentes poderão apresentar o projeto de forma oral, em formato de vídeo, com o limite máximo de dez minutos de duração, contendo descrição, justificativa, detalhamento e cronograma de atividades. 

O proponente assumirá a responsabilidade legal pela proposta, ou seja, assumirá a responsabilidade pela inscrição, execução do projeto, comprovação das atividades realizadas e prestação de contas.

Compromisso com a diversidade 

A ação reflete o compromisso em reconhecer e valorizar a diversidade cultural, socioeconômica e a contribuição das mulheres indígenas para o bem-estar social e a preservação dos saberes ancestrais no país a partir da pluralidade dos contextos de cada bioma brasileiro. Para estar habilitado a concorrer, os projetos inscritos devem se enquadrar em ao menos um dos eixos temáticos.

Fortalecimento da Articulação de Mulheres Indígenas: prioriza projetos de coletivos, associações e organizações formadas e lideradas por mulheres indígenas. Inclui a promoção de encontros intergeracionais, assembleias, formação de lideranças, consolidação e fortalecimento de grupos femininos, além da estruturação de ambientes seguros e ações voltadas para a geração de renda.

Defesa dos Modos de Vida: apoio a projetos que visam cuidados com a saúde física, mental e espiritual, promovendo conhecimentos tradicionais. Isso ocorre por meio da construção de espaços culturais e espirituais, realização de encontros, formações e intercâmbio de experiências entre os membros das comunidades indígenas.

Fortalecimento da Gestão Indígena de Base Comunitária ou Institucional: suporte a projetos voltados para a infraestrutura administrativa, regularização, formalização, além de promover assembleias, encontros e formações em nível local.

Sociobioeconomia: fomento de iniciativas que buscam gerar renda de forma a promover o bem-estar das comunidades, valorizando os saberes indígenas, conhecimentos técnicos e científicos ou  ações que estimulam a inovação e criatividade no uso sustentável dos recursos naturais, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas.

Da Redação do Elas por Elas, com informações dos Ministérios das Mulheres e dos Povos Indígenas