Governo Lula lança Estratégia Nacional do Empreendedorismo Feminino

O governo Lula lançou na semana passada a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem. Instituída pelo decreto 11.994/2024, a iniciativa, de caráter intersetorial, tem a finalidade de promover o empreendedorismo feminino como instrumento de inclusão social e econômica e de desenvolvimento do país por meio da articulação e da coordenação entre órgãos e entidades da administração pública federal, setor privado e sociedade civil. 

O Elas Empreendem é capitaneado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e tem quatro eixos estruturantes que irão orientar a elaboração do plano de ação da estratégia: acesso ao mercado e inclusão socioprodutiva; acesso à tecnologia e à inovação; acesso ao crédito; e educação empreendedora.

De acordo com o Ministério das Mulheres, parceiro da iniciativa, uma das principais diretrizes da Estratégia Elas Empreendem é priorizar as mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nas ações a serem desenvolvidas. O projeto também prevê garantir equidade étnico-racial para mulheres empreendedoras autodeclaradas pretas ou pardas e garantir previsibilidade, transparência, perenidade e coordenação na elaboração de políticas e serviços de apoio.

Com foco no microempreendedorismo, a novidade prevê ações para ampliação do acesso a crédito, educação financeira,  acesso a mercado, tecnologia e inovação, maternidade, diversidade e vulnerabilidade, por meio de integração de políticas públicas e participação de entidades da sociedade civil para que as iniciativas cheguem até a ponta. 

Além disso, a Estratégia Elas Empreendem será implementada pela União, por meio da coordenação e da integração de programas e projetos sob a responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública e do estabelecimento de parcerias com o setor privado e a sociedade civil.

O MMulheres assinou, em março, um Protocolo de Intenções com o Sebrae com o objetivo de aplicar e integrar esforços necessários para promover a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino “focando na criação de um ambiente favorável do público feminino dentro da vertente de educação e independência financeira, orientação na oferta de créditos e de políticas públicas para apoio a todas as empreendedoras, em especial as que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.”

Segundo dados do Sebrae, as mulheres, que representam metade da população brasileira, são mais de 10 milhões no papel de liderança nos próprios negócios no país. Em 2018, já constituíam 34% dos empreendedores no Brasil, e esse número continua crescendo, tornando o Brasil o sétimo país com maior número de mulheres empreendedoras.  

“O Brasil alcançou, em 2022, uma marca inédita de mulheres à frente de um empreendimento. Segundo estudo feito pelo Sebrae, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE, no 3º trimestre do ano passado havia 10,3 milhões de mulheres donas de negócios no país, o maior contingente de empreendedoras da história. Isso significa que as mulheres representavam 34,4% do universo de donos de negócios no país, muito próximo do recorde de 34,8%, verificado no 2º trimestre de 2019”, revela matéria do órgão. 

Pesquisa publicada pelo Sebrae em 2019, com dados levantados pela Global Entrepreneurship Monitor (GEM) feita com base em dados de 2018, revelou que as mulheres empreendedoras estudam 16% a mais do que os homens: enquanto eles dedicam, em média, 8,5 anos à formação, elas investem 9,9 anos de suas vidas. E mesmo assim, elas ganham menos: o rendimento médio mensal das empresárias é 22% menor.

Atividades com predomínio de donas de negócios:

– Cabeleireiros e tratamento de beleza;

– Comércio de vestuário (complementos);

– Serviços de catering, bufê e serviços de comida preparada;

– Comércio de produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria;

– Confecção sob medida;

– Profissionais de saúde, exceto médicos e odontólogos;

– Confecção (vestuário);

– Outras atividades de serviços pessoais;

– Outras atividades de ensino;

-Fabricação de artefatos têxteis.

Da Redação Elas por Elas, com informações dos ministérios das Mulheres e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e Sebrae