Governo ouve usuário de energia sobre redução de 18% na tarifa

A redução da tarifa da bandeira vermelha da conta de luz de R$ 5,50 para R$ 4,50 está no centro das atenções da audiência pública documental que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) lançou na manhã desta quinta-feira (13), em reunião extraordinária da diretoria.

A consulta fica de sexta-feira (14) até o dia 24 de agosto e tem como objetivo receber contribuições sobre a redução do preço da tarifa vermelha, que vai vigorar entre setembro e dezembro de 2015.

A proposta da Agência, previamente anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante o lançamento do Programa de Investimentos em Energia Elétrica (PIEE) na manhã de quarta-feira (12), é reduzir a tarifa vermelha em R$ 1,00, ou 18,18%.

O sistema de bandeiras foi adotado no Brasil em janeiro deste ano e alerta o usuário e assinante do serviço de fornecimento de eletricidade sobre as condições de custo da geração pelo critério da cor.

O alerta vermelho indica acionamento intensivo de termelétricas (movidas a óleo diesel, biomassa e gás natural). A geração tem custo elevado (até R$ 1 mil por megawatt/hora, contra média de R$ 120 das hidrelétricas) e adiciona à fatura R$ 5,50 para cada 100 quilowatt/hora consumido.

A bandeira amarela sinaliza que o custo é menor, devido ao uso parcial de termelétricas, e representa R$ 2,50 adicionais ao consumidor para cada 100 KW/h medidos pelo relógio; e, a verde, apresenta o sistema em operação normal, baseado na energia extraída de usinas hidrelétricas (movidas a água), de custo menor e remunerado pelo critério ordinário de valoração da fatura mensal.

O uso de bandeira é sazonal, temporário e depende das condições momentâneas de geração. A comunicação prévia ao público e assinantes sobre a cor a ser adotada em cada mês é atribuição da Aneel. O comunicado permite ao titular da conta se precaver de uso abusivo da energia e adotar práticas de contenção nas despesas, seja trocando lâmpadas para mais eficientes, seja adotando banhos rápidos ou modo econômico no chuveiro.

Devido à crise hídrica decorrente de chuvas abaixo da média histórica desde a estação chuvosa 2013/14, a introdução do sistema de bandeiras em janeiro 2015 impôs a tarifa vermelha, em vigor pelo sétimo mês consecutivo em agosto. Não há indicativo de mudança próxima para o amarelo, devido à atual condição de operacionalidade do sistema, com muitas térmicas em produção.

No sábado (8), 21 delas, com preço de geração superior a R$ 600,00 o MW/h, foram desligadas, reduzindo os custos do setor elétrico em cerca de R$ 5,5 bilhões. Essa condição de barateamento da operação está sendo repassada ao usuário com a proposta de redução do valor da tarifa vermelha.

Para se manifestar sobre a proposta, o interessado deve encaminhar contribuições, sugestões ou opinião para o e-mail ap053_2015@aneel.gov.br, ou, ainda, para o endereço da Aneel (SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF).

Por Márcio de Morais, da Agência PT de Notícias