Governo propõe aumentar o diálogo sobre redução da maioridade penal
Aumentar a pena de adultos que utilizam adolescentes para cometer crimes pode ser a saída para a questão
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(Foto: Laycer Tomaz/ Agência Câmara)
A redução da maioridade penal voltou a ser discutida durante reunião de coordenação política no Palácio do Planalto. Nesta segunda-feira (8), segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, a presidenta Dilma Rousseff mostrou interesse em conversar com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) sobre o assunto.
“O governo quer dialogar com o governador Alckmin como quer dialogar com outras lideranças”, disse Edinho.
O governador de São Paulo disse, em entrevista ao jornal “O Globo” na última quinta-feira (5), que pretende propor alternativas para impedir a redução da maioridade penal. O tucano sugeriu o aumento da internação para menores que praticarem crimes hediondos. O tempo passaria de 3 para 8 anos. A ideia também é separar os que completam 18 anos dos demais adolescentes internados. Alckmin, inclusive, propõe que o PSDB procure apoio junto ao PT.
“Não interessa a liderança que defenda, não interessa o partido que defenda, tudo aquilo que for importante para o Brasil o governo da presidenta Dilma quer dialogar” reforçou o ministro.
No Congresso Nacional, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), defende a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com Edinho Silva, os ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, lideram um grupo de trabalho que avalia uma alternativa que possa resolver a questão.
“Nós respeitamos as iniciativas do Congresso Nacional, mas o governo da presidenta Dilma vai apresentar uma proposta alternativa que combata a impunidade, que penalize os adultos que se utilizam de adolescentes, mas que, efetivamente, seja uma alternativa ao que está sendo debatido no Congresso”, ressaltou Edinho Silva.
Fator previdenciário – Um estudo realizado por um grupo ministerial avalia a melhor fórmula em relação a proposta 85/95, cuja soma do tempo de contribuição com a idade seja 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, dos homens, informou o ministro.
“A situação não é simples e precisa ser resolvida. Existe um grupo ministerial para que a gente possa construir uma saída que garanta o futuro da Previdência e os direitos dos trabalhadores”, declarou.
Por Michelle Chiappa, da Agência PT de Notícias
