Greve de motoristas de aplicativos exige melhores condições de trabalho, no RS

Os motoristas de aplicativos de transporte (Uber, 99, Cabify e Indriver) paralisaram suas atividades nesta terça (23), em várias cidades do Rio Grande do Sul. Além da capital Porto Alegre, foram realizadas mobilizações em Guaíba, Caxias do Sul, Santa Maria, Eldorado do Sul, Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Campo Bom.

Os trabalhadores reivindicam melhores condições de trabalho, como o reajuste do valor do quilômetro rodado, que se encontra defasado. O problema é agravado ainda mais pelos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis nos últimos meses, devido à dolarização das tarifas adotada pela diretoria da Petrobras desde o golpe de 2016, que beneficia os investidores e prejudica o povo brasileiro.

“Desde que as empresas estão em atividade em Porto Alegre, tivemos aumentos dos combustíveis, aumento de seguro de veículos, aumento do aluguel de automóvel, aumento da manutenção dos carros e aumento dos rastreadores. E as tarifas pagas aos trabalhadores só baixaram”, denuncia Carina Trindade, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS). “Em tempos de pandemia, estamos pagando para levar o passageiro”, lamentou.

Em 2015, o valor pago pelo quilômetro rodado aos motoristas era de R$ 1,25. Seis anos depois, os aplicativos pagam R$ 0,95 na Capital e R$ 0,90 na Região Metropolitana de Porto Alegre. No começo, havia um desconto de 25% das corridas. Agora, o percentual de desconto varia entre 25% e 40%. Ou seja, os custos aumentaram, mas a remuneração dos condutores apresentou queda.

Em Porto Alegre, os motoristas se concentraram em diversos pontos da cidade, partindo em carreatas até a sede do Uber, na Zona Norte da cidade, onde promoveram uma manifestação. Também realizaram um buzinaço em frente ao prédio do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), pedindo intervenção do órgão nessa mediação.

Jeferson Peixoto, da União Gaúcha dos Motoristas Autônomos (Ugama), disse que o protesto teve o objetivo de cobrar das empresas a implementação de melhores tarifas. “Precisamos de melhores condições de trabalho”, ressaltou.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria de motoristas de aplicativos no Brasil cresceu 138% nos últimos oito anos. Havia cerca de quatro milhões de brasileiros nesta atividade, em 2019. As causas principais desse crescimento são o aumento do desemprego e a precarização do trabalho, após as reformas trabalhista e da Previdência depois do golpe de 2016.

Justiça britânica reconhece vínculo empregatício com a Uber

O secretário de Organização e Política Sindical da CUT-RS, Claudir Nespolo, lembra que a mobilização dos motoristas de aplicativos é também importante para pressionar o Congresso Nacional a aprovar projetos que tratam da regulamentação da atividade e da garantia de direitos básicos.

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) é um dos autores do projeto de lei nº 4172/2020, que “dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias”.

“As novas tecnologias não podem negar a proteção social e trabalhista para quem está no volante prestando serviços para uma multinacional, cujo patrão o motorista sequer conhece. Os trabalhadores e as trabalhadoras de aplicativos precisam de regulamentação para garantir direitos básicos e dignidade no trabalho”, destaca Nespolo, que defende o projeto apresentado por Fontana.

O dirigente ressalta a decisão da Suprema Corte do Reino Unido proferida na última sexta (19), que garantiu que motoristas da Uber devem ter direitos trabalhistas assegurados pela empresa, como salário mínimo e férias pagas. A corte manteve as decisões de tribunais inferiores, que concederam a um grupo de 25 motoristas um tipo de status de trabalhador no país, com vínculo com a Uber. A empresa havia recorrido, sustentando que seus motoristas são autônomos, sem direitos trabalhistas.

Ao jornal britânico ‘The Guardian’, o secretário-geral do sindicato de motoristas de aplicativos do Reino Unido, James Farrar, afirmou que a decisão irá acabar com a exploração frequente de trabalhadores por meio de truques algorítmicos e de contrato.

“Os motoristas do Uber têm um sonho falso de flexibilidade sem fim e liberdade empresarial. A realidade tem sido salários baixos ilegalmente, horas perigosamente longas e vigilância digital intensa”, lamentou Farrar.

Embora a decisão se aplique diretamente apenas aos motoristas envolvidos, ela abre um precedente potencial para outros no Reino Unido que trabalham para empresas na economia de compartilhamento.