GT Cidades: situação das obras de habitação é catastrófica

O Grupo Técnico de Cidades do Gabinete de Transição apresentou um quadro catastrófico ao divulgar um diagnóstico da situação atual. O Governo Bolsonaro deixou apenas 5% do orçamento necessário para tocar todas as obras de habitação previstas para 2023. “Montante necessário para dar andamento às moradias seria de R$1,6 bilhão, e Bolsonaro deixou apenas R$ 82 milhões” afirmou um dos coordenadores do GT, o deputado Federal eleito Guilherme Boulos.

A retomada do programa Minha Casa Minha Vida é uma prioridade do Governo Lula, porém o desafio orçamentário será grande. “A prioridade do novo governo é voltar o MCMV, mas a gente não imaginava que o quadro seria tão catastrófico”, afirmou o ex-governador Márcio França, que também é coordenador do GT. Segundo o coordenador Técnico da Transição, Aloizio Mercadante, mais de 100 mil unidades habitacionais estão com obras paralisadas. Aliás, o programa Casa Verde Amarela, que substituiu o MCMV, não fez nenhuma contratação, muito menos entrega, de habitações desde que foi criado.

Outra área que é bastante preocupante é a voltada à prevenção de desastres naturais. “O que temos previsto no orçamento de 2023 para prevenção é apenas R$ 500 para cada cidade”, afirmou França. Ele explicou que a pasta recebeu um corte de mais de R$ 6 bilhões em seu orçamento. “O corte no orçamento que paralisou obras foi feito pelo ministro Paulo Guedes e autorizado por Bolsonaro. Precisam ser responsabilizados”, disse o ex-governador.

Para Boulos, as emendas de relator, sistema conhecido como “orçamento secreto”, são responsáveis pela falta de recursos do Ministério. “Temos quase 70% do orçamento dos ministérios atrelados a emendas de relator. Isso tira do Estado brasileiro a capacidade de planejamento para obras estruturantes”, afirmou. Quase todas as emendas do relator foram destinadas a obras de pavimentação, muitas delas com suspeita de superfaturamento.

Do Gabinete de Transição