Guedes quer reforma para fazer o povo pagar mais impostos

O governo Bolsonaro arma uma nova arapuca para a maioria da sociedade, ao esconder que pretende promover uma reforma tributária que manterá intocados os interesses do andar de cima, na proposta encaminhada ao Congresso Nacional. O principal objetivo do ministro Paulo Guedes é ampliar a arrecadação de impostos, tirando o couro dos assalariados, enquanto poupa o topo da pirâmide social, formada pelos ricos e super-ricos.

Partidos de oposição como o PT rechaçam a ideia e avaliam que o Brasil permanecerá como um dos mais injustos do mundo, com profundas desigualdades de renda, enquanto não considerar uma proposta tributária que permita cobrar dos mais ricos, principalmente em cima da renda e do patrimônio. Hoje, o grosso da arrecadação é feita em cima do consumo.

Também associações de auditores fiscais defendem a mudança do foco das propostas de reforma tributária, deixando de lado os tributos sobre consumo e folha de pagamento e dando prioridade o aumento da arrecadação em cima da renda e patrimônio dos mais ricos. Além disso, no mundo, só Brasil e Estônia não taxam lucros e dividendos – uma aberração jurídica que marca de maneira profunda o injusto sistema tributário brasileiro.

Nesta quinta-feira, o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o deputado Afonso Florence (PT-BA) cobraram explicações de Guedes sobre o conteúdo do Projeto de Lei 3887/20, que institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O novo imposto está contido na reforma encaminhada pelo Palácio do Planalto. Eles observam que o objetivo da proposta de Guedes é fundir as contribuições PIS/Pasep e Cofins em uma única contribuição denominada Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). O novo imposto criado por Guedes e Bolsonaro prevê uma alíquota única de 12%.

As contas de Guedes

Os petistas cobram explicações de Guedes para esclarecer como foi calculada a alíquota e detalhar metodologia, conceitos e racionais utilizados no cálculo. Também pediram cópia das notas técnicas e pareceres que corroborem a informação prestada. Além disso, querem saber como anda arrecadação anual do PIS/Pasep em cada um dos anos de 2015 a 2019 e quanto foi acumulado pela Receita entre janeiro e junho de 2020.

Guedes não abre o jogo sobre o restante da proposta tributária que está sendo formulada nos porões do Ministério da Economia. Na audiência virtual promovida na comissão mista da reforma tributária do Congresso, o ministro disse que o governo pretende substituir até 20 impostos por apenas um, mas não deu detalhes sobre a proposta. Ele jura que não vai elevar a carga tributária, que hoje chega a mais de 30% do PIB.

“Nós não vamos aumentar a carga tributária”, prometeu. “Estamos num programa de simplificação e redução de impostos. A carga tributária pode ser a mesma, nos vamos substituir dez, 15, 20 impostos por um. Mais três por um. Por exemplo, inauguramos substituindo agora dois, PIS/Cofins, por um. E assim, seguiremos fazendo”.

Pouca gente parece levar fé na conversa fiada do Posto Ipiranga. Até a colunista Míriam Leitão, em O Globo, lembrou que o governo não avança em esclarecer o que pretende com a reforma tributária em andamento. “A resposta da equipe econômica (quanto ao imposto sobre grandes fortunas) foi ruim. Esse tipo de tributo não seria necessário porque quando a pessoa compra um carro, por exemplo, ela paga IPVA. Mas sobre aviões e barcos, por exemplo, não têm IPVA”, aponta. 

Da Redação